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A vigência do bloqueio norte-americano contra Cuba

Há um mês, 191 países dos 193 que integram as Nações Unidas, se pronunciaram contra o bloqueio norte-americano imposto a Cuba, numa votação que contou com a abstenção dos Estados Unidos. Este admitiu publicamente o fracasso de sua política hostil e o isolamento ao que o levou no organismo mundial.

Mesmo assim, em dias recentes, Washington tornou a multar uma empresa por manter negócios com Cuba, elevando a 50 o número de companhias punidas desde 2009 sob o governo do presidente Barack Obama.

A multinacional National Oilwell Varco, com sede nos EUA, e suas subsidiárias Dreco Energy Services e NOV Elmar foram alvos agora dessa medida anacrônica que Washington mantém contra o povo cubano há mais de cinco décadas.

A multa imposta pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro – OFAC – por suas siglas em inglês, monta em mais de cinco milhões de dólares.

Apesar das medidas adotadas pelo presidente Barack Obama e suas chamadas reiteradas ao Congresso para que cesse o bloqueio, as leis e regulações que o sustentam continuam vigentes e são aplicadas com absoluto rigor pelas agências do governo dos Estados Unidos, especialmente pelos Departamentos do Tesouro e Comércio e, especialmente, o Escritório de Controle dos Ativos Estrangeiros.

Esta é a quarta multa que a OFAC impõe, neste ano, a empresas estrangeiras por comerciarem com Cuba, apesar do processo de normalização das relações entre ambos os países anunciado em 17 de dezembro de 2014.

O governo do presidente Barack Obama já tinha multado neste ano duas companhias norte-americanas e uma francesa.

Aliás, têm sido muitas as multas impostas a entidades estrangeiras desde 2014 por manterem relações comerciais com Cuba.

Por exemplo, o banco francês Crédit Agricole foi obrigado a pagar mais de 1, 116 bi de dólares por processar transferências eletrônicas ligadas a propriedades de interesse para o governo cubano ou seus nacionais.

A extraterritorialidade do bloqueio também fez com que diferentes bancos cessassem ou rejeitassem operações financeiras com empresas cubanas ou ligadas a Cuba.

O desumano bloqueio econômico, comercial e financeiro contra o povo cubano é uma realidade, como afirmara o chanceler cubano Bruno Rodríguez, no último mês de outubro ao apresentar perante a Assembleia Geral da ONU o relatório de Cuba sobre a necessidade de pôr fim a essa política, que provocou dor e sofrimento às famílias cubanas.

Numerosos discursos naquele dia exigiram a cessação dessa medida, que viola os direitos humanos de todos os cubanos e constitui um obstáculo para a cooperação internacional em áreas humanitárias.

O fim do bloqueio – reitera Cuba - é a chave para avançar rumo à normalização das relações com os Estados Unidos, que deveria implementar seu voto de abstenção e eliminar essa medida genocida de uma vez por todas.

Editado por Martha C. Moya
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