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Outra vez a carta democrática da OEA?

Por: Maria Josefina Arce

Primeiro, foi Venezuela. Agora, é a vez da Nicarágua, ante os falidos intentos dos Estados Unidos e de seu ministério de colônias como tinha chamado o intelectual e chanceler cubano Raúl Roa à Organização de Estados Americanos – OEA – de aplicar a Caracas a Carta Democrática da OEA.

Ao terem fracassado na Venezuela, alvejam a Nicarágua, onde também há um governo eleito democraticamente pela maioria da população, mas não agradam aos vizinhos do Norte, saudosos dos tempos de “América para os americanos”.

Criada para conter, supostamente, os golpes de Estado que caracterizava a América Latina, a denominada Carta Democrática da OEA se transformou num instrumento colonialista e de ingerência.

Os intentos de Luis Almagro – secretário geral da OEA – e de outras nações que também se alinharam com Washington contra a Venezuela, não frutificaram graças à atitude corajosa de outras nações, entre elas as do Caribe.

Agora, a OEA se volta para o governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua, que vem sendo vítima de uma série de sanções aprovadas pelos Estados Unidos contra a nação centro-americana para desestabilizá-la e acabar com a Revolução Sandinista.

Não contente com apoiar os atos violentos que se desencadearam na Nicarágua em abril passado, Washington quer destruir a economia nicaragüense. Nesta direção, adota a chamada Ata Nicarágua para reduzir a nada o financiamento de programas por instituições internacionais destinados aos setores mais humildes.

Estados Unidos quer afogar o país e recorre, como de costume, à OEA, que, por indicação de seu secretário-geral se reúne no dia11 para examinar a possibilidade de aplicar a Carta. Vale recordar que a mesma só poderia ser invocada se houvesse uma alteração, ou ruptura da ordem constitucional.

Contudo, para esta ação ilegítima, precisa-se do voto positivo de dois terços dos membros do organismo hemisférico, uma maioria difícil de conseguir, o que ficou provado nas manobras contra o povo venezuelano.

Nicarágua disse que o plano de Almagro era ilegal, não tinha fundamento jurídico, isto porque a nação centro-americana é governada por autoridades eleitas pelo povo.

A aplicação da Carta, portanto, serviria para justificar uma ação contra esse país, cujas autoridades deram à população saúde e educação, entre tantos outros direitos.

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
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