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Cuba aperfeiçoa seu sistema político

M.J. Arce

Data de tempos longínquos a tradição de luta dos cubanos, sendo reafirmada em 10 de outubro de 1868 em La Demajagua, no leste do país, pelo Pai da Pátria, Carlos Manuel de Céspedes.

Aquele dia, Céspedes ratificou as aspirações independentistas do povo cubano ao libertar seus escravos para dar início à luta pela conquista da verdadeira independência de Cuba, que chegaria com a vitória da Revolução em janeiro de 1959.

Naquela República em Armas nasceu a vocação e o apego aos princípios democráticos que caracterizam a Revolução cubana, que bebeu de suas raízes e recorreu ao pensamento social, humanista e patriótico dos mais notáveis próceres da Ilha.

A partir do triunfo revolucionário de janeiro de 1959 se consagraria o poder do povo, e se fortaleceria por meio da Assembleia Nacional do Poder Popular, órgão supremo de poder do Estado. Este órgão legislativo, que surgiu na década de 1970, representa e expressa a vontade soberana de todos os cidadãos.

Em 10 de outubro de 2019, 151 anos depois do início da guerra contra o regime colonial espanhol, os cubanos através de seus representantes no Parlamento elegeram um novo governo conforme o estipulado na nova Constituição e Lei Eleitoral, que estão em vigor respectivamente desde abril e julho passados.

Dentre seus próprios membros, a Assembleia elegeu Miguel Diaz Canel como Presidente da República, um cargo que se restabelece ao espírito da nova Constituição que nasceu do debate e da contribuição de cada cubano. Salvador Valdés Mesa foi eleito vice-presidente.

A partir de 10 de outubro, portanto, o presidente e seu vice iniciaram seu primeiro período de mandato, dos dois possíveis que permite a Constituição.

Como titular da Assembleia Nacional foi eleito Esteban Lazo, que também estará à frente do Conselho de Estado, em consonância com as mudanças introduzidas pela Carta Magna. Para vice-presidente do Parlamento foi escolhida Ana Maria Mari Machado, e o secretário será Homero Acosta.

Igualmente foram eleitos os demais membros do Conselho de Estado, que agora está composto por 21, como estipula a Constituição. Nenhum deles poderá ser membro do Conselho de Ministros, nem presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral ou da Controladoria, conforme o texto constitucional.

Estas e outras modificações, que serão introduzidas em breve, como a nomeação de um primeiro-ministro pelo presidente da República – que deve contar com a aprovação da Assembleia Nacional do Poder Popular – respondem à necessidade de propiciar o melhor funcionamento de todos os órgãos estatais e administrativos.

Em Cuba estão sendo feitas profundas mudanças para aperfeiçoar seu sistema político, que se sustenta no poder do povo. Como sentenciara o Herói Nacional José Marti: “Só lançam raízes nas nações as formas de governo que nascem delas”.

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
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