Radio Havana Cuba

Recentemente, concluíram os debates nos órgãos sindicais de base sobre o projeto de novo código trabalhista em Cuba, com a participação ativa dos trabalhadores do setor estatal e não estatal.
 
Nas reuniões foram colocadas mais de 160 mil propostas de modificações ou acréscimos ao documento. Desde agosto passado, fábricas, empresas, repartições, centros científicos, turísticos, educacionais e esportivos, foram palco das análises do novo código, cujo propósito é garantir os direitos de todos os trabalhadores, inclusos os da esfera privada e cooperativa, em crescimento nos últimos tempos.
 
Todas as opiniões foram registradas e processadas por comissões formadas em nível municipal, provincial e nacional, integradas por sindicalistas e especialistas. O objetivo é que o texto a ser examinado em escalões superiores, entre eles o Parlamento nacional, responda aos interesses e inquietações dos trabalhadores e se ajuste à realidade atual do país.
 
As colocações feitas foram agrupadas por temas, e serão examinadas nas próximas semanas por uma comissão de deputados da Assembleia Nacional, órgão encarregado de aprovar o novo Código Trabalhista. O texto substituiria o que está vigente desde 1985, e deve levar em conta as profundas transformações socioeconômicas em curso no país em busca de elevar o bem-estar dos cidadãos e alcançar um socialismo próspero e sustentável.
 
O novo documento, além de espelhar os direitos dos trabalhadores estatais e privados, garante não deixar ninguém desamparado e aponta os deveres no rumo de fortalecer a disciplina, a ordem e o controle.
 
O processo em curso mostra a democracia participativa presente na sociedade cubana, na qual o povo tem espaços para dar suas opiniões, contribuições e preocupações em torno às leis que regem no país.
 
(M.J. Arce, 19 de outubro)