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Tornar efetivos os direitos dos povos indígenas

A comunidade internacional ainda não reconhece plenamente os direitos de 370 milhões de pessoas que integram os povos indígenas, espalhadas por 90 países.
 
Apesar da criação em 2000 do Foro Permanente da ONU para as Questões Indígenas, e da aprovação, sete anos depois, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Assembleia Geral, o próprio organismo internacional admite que houve poucos avanços quanto à materialização desse propósito. Hoje, a população originária continua mergulhada na pobreza e na fome, sendo reprimida e tendo de abandonar suas terras e assentamentos.
 
O índice de pobreza nesse segmento é muito mais alto que o dos demais em vários países. Os indígenas representam apenas 5% da população mundial, porém, são 15% do total de pobres no planeta.
 
Em muitos casos, perderam seus principais meios de subsistência, como a terra e os recursos naturais. Fazem parte do contingente dos que emigram para as grandes cidades, onde assumem postos de trabalho precários e com baixa remuneração. A FAO, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, afirma que as comunidades indígenas são as mais vulneráveis em termos de segurança alimentar.
 
Por isso, nesta semana a sede da ONU em Nova York foi palco da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Foi um espaço para compartilhar pontos de vista e experiências encaminhadas a tornar efetivos os direitos das comunidades aborígines.
 
Na reunião, o presidente da Bolívia, Evo Morales, primeiro chefe de Estado indígena nessa nação, ressaltou os princípios da vida, a mãe terra e a paz, ameaçados hoje pelo sistema capitalista. Evo tem levado adiante profundas transformações em benefício de toda a sociedade, principalmente dos segmentos vulneráveis como as comunidades autóctones.
 
“Nossos povos, nossas nações, não podem ser governados por banqueiros nem grandes empresários ou transnacionais”, sublinhou no seu discurso em Nova York.
 
No encontro foi abordado o acesso à terra e aos recursos naturais, a participação na tomada de decisões e a necessidade de espaços para essas comunidades na agenda pós'2015 de desenvolvimento sustentável. Ficou claro que é preciso adotar ações urgentes para garantir o respeito aos direitos dos povos originários, que possuem uma sabedoria desprezada durante séculos pelas potências ocidentais.
 
(M.J, Arce, 23 de setembro)
 
Editado por Juan Leandro
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