Na primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, realizada há pouco tempo na sede da ONU em Nova York, reconheceu-se o lento progresso na materialização dos direitos da população autóctone.

Apesar de que muitas nações, como a Bolívia, Venezuela e Equador, estão comprometidas com essa questão, a maioria dos governos não desenvolve políticas em favor dessas comunidades.

Desde a vitória da Revolução Bolivariana em 1999, as autoridades venezuelanas se empenharam em dignificar os indígenas, um segmento da população historicamente espoliado, marginalizado e expulso de suas terras ancestrais.

Na Constituição de 1999, promovida pelo falecido presidente Hugo Chávez, são reconhecidos os direitos dos povos autóctones quanto à participação política, o respeito a sua identidade étnica e cultural, seus valores, espiritualidade e lugares sagrados e de culto.

Reivindica, também, o direito a uma saúde integral, levando em conta suas práticas e culturas, além de proteger a propriedade intelectual de seus conhecimentos, técnicas e inovações.

Na época foram criados os instrumentos legais para proteger suas prerrogativas, entre eles a Lei Orgânica de Povos e Comunidades Indígenas, a Lei para a Demarcação das Terras e Hábitat Indígena e a Lei de Idiomas e de Artesãos Indígenas.

Um dos méritos do presidente Chávez foi ter impulsionado a entrega oficial de terras a essas comunidades indígenas. Hoje, seu sucessor Nicolás Maduro dá continuidade às políticas sociais inclusivas, entre elas as encaminhadas a garantir os direitos da população autóctone.

Recentemente, foi criado o Conselho Presidencial para os Povos Indígenas, cuja tarefa principal será integrar as comunidades originárias e promover programas destinados ao bem-estar e a participação ativa no seio da sociedade venezuelana.

A Revolução Bolivariana, instaurada por Hugo Chávez, se empenha em dar aos aborígines a pátria que lhe arrancaram os colonizadores.

(M.J. Arce, 17 de outubro)