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As 10 notícias nacionais mais importantes em 2013

1.- Entrada em vigor da nova lei migratória

Em 14 de janeiro passado entraram em vigor novas medidas migratórias encaminhadas principalmente a facilitar os trâmites de viagem dos cidadãos cubanos residentes no país.

O documento conhecido como “permissão de saída” e a carta de convite deixaram de ser requisitos para as viagens ao exterior. Agora basta ter o passaporte em dia e o visto do país de destino.

A nova lei migratória, que tinha sido aprovada em outubro de 2012, tenciona também estabilizar e ampliar as relações com os emigrados. O governo cubano ratificou assim o respeito aos direitos cidadãos e sua disposição de cooperar na busca de soluções razoáveis aos problemas migratórios.
As medidas foram bem acolhidas no país e no exterior, e contestaram as campanhas difamatórias promovidas pelos EUA nas últimas cinco décadas com fins políticos. A legislação norte-americana, especialmente a chamada Lei de Ajuste Cubano, incentiva a emigração ilegal dos cubanos ao garantir residência automática a quem conseguir entrar no território norte-americano, seja qual for a via.
 
2.- Eleições legislativas

Em três de fevereiro passado decorreu em Cuba a votação para eleger os integrantes das Assembleias Provinciais do Poder Popular e os 612 deputados do Parlamento Nacional.

O voto é direto e secreto. Esteban Lazo assumiu a presidência da Assembleia Nacional. A mídia internacional ressaltou o alto índice de assistência às urnas. No pleito, os cubanos ratificaram o respaldo ao sistema de governo e ao processo de atualização da política econômica e social do país.
 
3.- Aniversário 15 da detenção dos Cinco nos EUA. Volta de René a Cuba.

Em 2013 cumpriram-se 15 anos da detenção de Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero e René González nos EUA. Eles estavam monitorando as atividades de grupos de extrema-direita radicados nesse país, responsáveis por atentados terroristas em Cuba.
Os cinco cubanos foram condenados a longas penas, incluso cadeia perpétua. Em maio passado, René voltou a Cuba junto a sua família após cumprir sua sentença e renunciar à dupla cidadania norte-americana.

Em 12 de setembro, coincidindo com os 15 anos da detenção dos Cinco, a população cubana portou fitas amarelas ou as colocou nas casas, escritórios e lugares públicos. O gesto simbolizava a espera pela volta de seus heróis.
 
4.- Aniversário 60 do ataque ao Quartel Moncada

Em 26 de Julho passado comemorou-se em Cuba o aniversário 60 dos ataques aos quarteis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes. Essas ações são consideradas o estopim da luta armada contra a então ditadura de Fulgencio Batista.

No ato central pela efeméride estavam presentes presidentes de nações amigas de Cuba, como Nicolás Maduro, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, José Mujica, do Uruguai, e Daniel Ortega, da Nicarágua. Também, quatro chefes de governo de países da CARICOM, Comunidade do Caribe.
Em seus discursos, os mandatários destacaram a importância das ações de 26 de julho de 1953, lideradas por Fidel Castro, para a história da América Latina e o Caribe, e ratificaram o apoio à Revolução cubana.
 
5.- Aprovação da Zona Franca de Mariel

Em setembro passado foi aprovado um decreto-lei para criar a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, porto situado a oeste de Havana, a capital de Cuba.

O acontecimento teve ampla repercussão na mídia internacional. A Zona Franca de Mariel será a primeira aberta no país e se tornará o centro principal do comércio exterior cubano. Todas as atividades realizadas nessa área industrial e de serviços terão de cumprir as normas legais aprovadas, inclusa a proteção do meio ambiente.

A primeira etapa será efetiva em 2014. A medida é condizente com as diretrizes adotadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, que têm a ver com fomentar uma economia sustentável, incentivar o investimento estrangeiro e as inovações tecnológicas, e gerar novas fontes de emprego.
 
6.- Congresso dos Comitês de Defesa da Revolução

No final de setembro passado, Havana foi sede do 8º Congresso dos CDR, Comitês de Defesa da Revolução, a maior organização de massas de Cuba.
Na reunião foi aprovado dinamizar o funcionamento dos CDR, presentes em todos os bairros e comunidades do país, e ajustar os métodos de trabalho de acordo com as condições locais.

O presidente Raúl Castro expressou que os Comitês de Defesa da Revolução são o contingente mais poderoso para enfrentar os problemas sociais e impulsionar o processo atual de transformações econômicas.
 
7.- Rechaço mundial ao bloqueio econômico imposto pelos EUA

Em 29 de outubro passado, foi aprovada mais uma vez na Assembleia Geral da ONU uma resolução que exige dos EUA pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto unilateralmente a Cuba, vigente há mais de 50 anos.

O documento teve o apoio da esmagadora maioria dos países que integram a ONU, como vem acontecendo há 22 anos consecutivos. Só os EUA e Israel votaram contra, e se abstiveram as Ilhas Marshall, Micronésia e Palau.

Nas últimas cinco décadas, o bloqueio a Cuba tem ocasionado prejuízos estimados em mais de um trilhão de dólares, e constitui o maior empecilho para o desenvolvimento do país.
 
8.- Eleição de Cuba para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Um dos acontecimentos relevantes em 2013 foi a eleição de Cuba para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em novembro passado, com mandato de três anos.

O apoio recebido na cidade suíça de Genebra demonstrou o reconhecimento internacional à política humanista do governo cubano, num país onde não existe a pobreza extrema nem a fome, e a população tem acesso universal e gratuito à educação e saúde.

Um exemplo disso foi o debate popular do novo Código Trabalhista, aprovado no final do ano no Parlamento. A participação dos cidadãos na análise do texto, em assembleias de base, foi um indicador a mais de respeito aos direitos humanos.
 
9.- Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos

Ao longo de 2013, Cuba ocupou a presidência pro tempore da CELAC, Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. O bloco regional é integrado por 33 nações desta área geográfica.

“A CELAC é nossa obra mais valiosa. Simbolicamente, consolida o conceito de uma região unida e soberana, comprometida com um destino comum”, destacou o presidente cubano, Raúl Castro. E sublinhou que é o instrumento político necessário para unir vontades, respeitar a diversidade, resolver divergências, colaborar pelo bem dos povos e praticar a solidariedade mútua.

Cuba será a sede da próxima cúpula da entidade, de 25 a 29 de janeiro em Havana.
 
10.- Músico cubano Juan Formell recebe Grammy Latino à Excelência

O cubano Juan Formell, diretor da célebre banda de música popular Van Van, recebeu em 2013 o Prêmio Grammy Latino à Excelência Musical.
Formell, músico e compositor de sucesso ao longo de décadas, dedicou a distinção ao povo de Cuba e aos integrantes de sua banda. A cerimônia decorreu na cidade norte-americana de Las Vegas em novembro passado.
Editado por Juan Leandro
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