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Meio Ambiente em 2016

O primeiro aniversário do Acordo de Paris sobre a Mudança Climática, os mecanismos para sua implementação e a Conferência Habitat 3 são os três acontecimentos relevantes de 2016 em matéria meio ambiental.

Aprovado por 191 nações em dezembro de 2015, o Acordo de Paris almeja que a temperatura do planeta não se eleve mais de 2 graus até o final deste século. O acordo é um entendimento que aparece na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que estabelece medidas para a redução e a resiliência dos ecossistemas diante dos efeitos do Aquecimento Global.

O Acordo de Paris entrou em ação em 4 de novembro passado e sua aplicabilidade seria para o ano 2020, quando expira o Protocolo de Kyoto. Até 3 de novembro último, este instrumento internacional tinha sido assinado por 97 partes, o que compreende 96 países avulsos e a União Europeia, que o ratificou em 5 de outubro. Assim, foi cumprida a condição para a entrada em vigor do acordo, ao ser ratificado por mais de 55 partes que somam mais de 55 por cento das emissões globais de gases efeito estufa.

Em novembro se realizou em Marrakech, Marrocos, a 22a Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU sobre o Clima. A importante reunião aprovou mais de 40 projetos relativos ao clima, entre os quais merece destaque o prazo estabelecido para os governos a fim de completarem antes de 2018 as normas de aplicação do Acordo de Paris com o propósito de assegurar a confiança, a cooperação e o êxito nos próximos anos e décadas.

Em Marrakech, o Programa da ONU para o Meio Ambiente lançou a chamada Iniciativa Mundial de Turfeiras, cujo objetivo é reduzir as emissões de gases efeito estufa e salvar milhares de vidas protegendo as turfeiras, que são a maior reserva de carvão orgânico do solo no mundo.

Na Conferência de Marrakech, Cuba assinou o Acordo de Paris sobre a Mudança Climática. A informação da chancelaria explica que depositará o instrumento de ratificação ante a secretaria geral da ONU. A delegação cubana destacou a importância que Cuba concede ao enfrentamento à mudança climática no quadro de sua política de desenvolvimento nacional e reiterou a vontade firme do país de continuar participando ativamente deste esforço internacional.

Em outubro, ocorreu em Quito, a capital do Equador, a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável Habitat 3, que convocou à ação global para construir as cidades do futuro. Os países membros expuseram suas situações de urbanização. O vice-presidente cubano Salvador Valdés Mesa manifestou o compromisso da Ilha com os esforços da ONU para a nova agenda resultante da Conferência Mundial Habitat 3. Cuba assumirá com determinação o desafio de propulsar a nova agenda e avançar com equidade econômica, social, cultural e ambiental, explicou. A Conferência Habitat se realiza a cada 20 anos, começou em 1976 em Vancouver, Canadá, continuou em 1996, em Istambul, Turquia, e agora se realizou em Quito, onde foi aprovada a agenda que deverão cumprir todas as cidades do planeta.

Em Cuba, 2016 testou o sistema de Defesa Civil, com a passagem do furacão Mathew pelo extremo leste cubano, castigando especialmente a província de Guantánamo. O evento da natureza não provocou vítimas mortais no país. Já no Haiti, República Dominicana e Estados Unidos, o mesmo furacão deixou 500 mortos.

Myrta Kaulard, coordenadora residente das Nações Unidas para Cuba, elogiou o sistema de Defesa Civil da Ilha, e disse que era um exemplo de aplicação do chamado Quadro de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres. Estamos vendo com grande admiração todos os esforços de Cuba na preparação e redução do impacto de eventos da natureza. É um exemplo para o resto do mundo. Os investimentos que faz Cuba para proteger as vidas e os bens materiais são extraordinários, declarou. Em termos similares se pronunciou a Secretária Geral da Associação de Estados do Caribe, June Soomer.

Em meados do ano, a Sociedade Cubana de Botânica divulgou uma lista de 25 espécies da flora local declaradas extintas e 18 em perigo crítico de extinção. O relatório foi elaborado por 30 pesquisadores dirigidos pelo Grupo de Especialistas em Plantas Cubanas da União Internacional para a Conservação da Natureza e o Jardim Botânico de Havana.

Os especialistas explicaram que o número representa quase 15 por cento das espécies avaliadas no mundo. Cuba é a ilha do Caribe com maior percentagem de espécies ameaçadas em relação ao total de sua flora e tem tantas espécies ameaçadas de extinção como Madagascar.

A Lista Vermelha da flora de Cuba avalia 4.627 espécies de plantas cubanas, e exibe uma análise geral do estado de conservação levando em conta as regiões do país, formações vegetais, áreas protegidas, entre outros critérios. A nova relação e seus documentos complementares aumentam em 300 por cento o conhecimento do estado de conservação de uma das floras insulares mais diversas do mundo.

O documento destaca, contudo, que 73 por cento da flora ameaçada de Cuba encontra proteção no Sistema Nacional de Áreas Protegidas, Parques Nacionais, Reservas Ecológicas e Áreas Protegidas de Recursos Manejados.

Segundo o estudo, Pinar del Rio, Holguin, Santiago de Cuba e Guantánamo são as províncias que possuem o número mais elevado de espécies ameaçadas. Já Baracoa, castigado em outubro passado pelo furacão Mathew, é o município que detém o maior número de espécies nessas categorias.

Para finalizar, comento que em 2016 Cuba continuou estendendo seu parque de aerogeradores, com a construção de sete novos parques eólicos no leste cubano, por conta da empresa espanhola Gamesa. Até agora, a capacidade total instalada em todo o país é de onze milhões de watts em sistemas de energia eólica.

Editado por Martha C. Moya
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