Senado mexicano examina projeto de lei sobre deslocamento interno forçado

Havana, 4 de outubro (RHC).- O Senado mexicano está examinando um projeto de lei sobre o deslocamento interno forçado. O documento foi apresentado por Luis Raúl González, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A entidade concebeu o texto junto com a Relatoria da ONU sobre Direitos dos Deslocados e organizações civis. A proposta tipifica como delito o fato de uma pessoa ser obrigada a abandonar seu lugar de residência por causa da violência, além de estabelecer a criação de um cadastro nacional de vítimas dessa situação, que teriam direito a serem indenizadas pelo Estado.

Editado por Lorena Viñas Rodríguez



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