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Mais de 150 países aprovam pacto mundial sobre migração

Havana, 10 de dezembro (RHC).- Mais de 150 países aprovaram o Pacto Mundial da ONU para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O documento garante o direito dos Estados de estabelecer políticas próprias nessa matéria respeitando o direito internacional.

A reunião decorreu no Marrocos. Nela, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, explicou aos países que não assinaram o acordo ou que expressaram suas reservas sobre seu conteúdo, que este não significa um tratado nem é juridicamente vinculante.

Por sua vez, a presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Maria Fernanda Espinosa, reiterou que o pacto é um instrumento que se adapta às necessidades de cada Estado, e sublinhou que por mais poderoso que for, um país não enfrentar sozinho o desafio migratório.

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
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