Tribunal Constitucional da Espanha rechaça eventual soberania da Catalunha

Havana, 26 de março (RHC).- O Tribunal Constitucional da Espanha rejeitou a declaração do Parlamento da Catalunha, de janeiro passado, que define essa região como soberana do ponto de vista jurídico e político.

O ditame se baseia em que o reconhecimento de soberania não está estabelecido na Constituição espanhola para as nacionalidades e regiões que integram essa nação. O tribunal aponta que a declaração viola os princípios da Carta Magna e do Estatuto de Autonomia em torno da unidade territorial do país.

Editado por Juan Leandro



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