O presidente argentino, Javier Milei, caminha na corda bamba. Questionado por uma economia estagnada e escândalos de corrupção que afetam seu círculo íntimo, ele não para de sofrer derrotas no Congresso.
Nos últimos dias, o legislativo desferiu mais um golpe ao derrubar seu veto às leis que financiam universidades públicas e à lei de atendimento de emergência pediátrica.
Por esmagadora maioria, o Senado rejeitou os vetos presidenciais, juntando-se à Câmara dos Deputados, que já havia decidido na mesma direção em setembro passado.
Agora, o Executivo terá que promulgar e implementar as duas leis, que Milei tinha vetado após sua aprovação pelo Congresso em agosto passado. Sua objeção às mencionadas leis levou os argentinos às ruas em defesa da saúde e da educação e contra o plano de austeridade fiscal do presidente.
A lei de atendimento de emergência pediátrica inclui alocar recursos para hospitais infantis, especialmente o Juan Garrahan, o maior centro de saúde dessa especialidade na Argentina e referência na região.
Por sua vez, a legislação referente às universidades públicas prevê a atualização do financiamento dessas instituições de ensino superior para seu funcionamento eficiente e a manutenção de bolsas de pesquisa, bem como o reforço dos salários do corpo docente e não docente.
Os argentinos aplaudem a rejeição dos vetos presidenciais pelo legislativo, mas estão cientes de que outra frente de luta se abre: garantir que o governo de fato implemente essas leis que, argumenta, ameaçam o equilíbrio fiscal do país.
Mas os contratempos não terminam para Milei. Uma sessão da Câmara dos Deputados foi convocada para analisar, entre outras questões, uma reforma do sistema de Decretos de Necessidade e Urgência, que visa limitar os poderes do presidente para assinar decretos.
Especialistas apontam que, se a reforma avançar, prejudicará severamente a atuação do governo, dada sua minoria parlamentar. Nesse contexto político e social tenso, o partido do presidente, La Libertad Avanza, terá dificuldades nas eleições legislativas do final de outubro, vistas como um referendo sobre o governo de Milei.
Em setembro passado, sofreu dura derrota nas eleições legislativas na província de Buenos Aires, sinal que aumenta a desaprovação pública ao governo, hoje em torno de 60%.
