O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, Oscar Pérez-Oliva, apresentou detalhes importantes sobre os planos do governo para a economia da Ilha.
Como parte da 41ª Feira Internacional de Havana (FIHAV 2025), que ocorre de 24 a 29 de novembro, sua apresentação destacou aspectos significativos do programa do governo para enfrentar os desafios atuais, além de apresentar o Portfólio de Oportunidades para investimento estrangeiro.
Oliva discursou na oitava edição do fórum de negócios incluído na Feira, fornecendo detalhes sobre os temas mais relevantes. Começou com a ideia-chave de mudar o que precisa ser mudado, referindo-se aos princípios do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro (1926-2016).
Enfatizou que a base reside na emancipação própria, com esforços próprios e desafiar poderosas forças dominantes, tanto dentro quanto fora da esfera social e nacional.
Afirmou que são conceitos que devem estar presentes no que se faz dia a dia. Lembrou que Cuba está implementando um programa governamental para corrigir erros e revitalizar a economia em um ambiente econômico complexo, que inclui a pressão dos Estados Unidos (bloqueio), além de enfrentar problemas e deficiências internas que o governo busca erradicar.
Falou sobre o programa de estabilização macroeconômica que o governo quer realizar. Enfatizou que as distorções macroeconômicas presentes na economia afetam todos os atores. O objetivo desse processo é criar as bases para um ambiente de negócios mais dinâmico.
Visam garantir que as diferentes formas de gestão dentro da economia cubana possam interagir de forma harmoniosa, destacando também o compromisso de Cuba com o investimento estrangeiro como componente fundamental de seu desenvolvimento econômico e social.
Como medidas, mencionou, em primeiro lugar, o aumento da produção interna de bens e serviços e, em segundo lugar, o aumento da receita externa por meio do aumento das exportações de bens e serviços.
Entre os objetivos imediatos do país está justamente a expansão da produção interna. É essencial, para apoiar inclusive o programa de estabilização macroeconômica (e a obtenção de receita externa por meio dos diversos canais planejados), insistiu.
Observou que a estrutura econômica cubana é muito diversa. Ao contrário do que se costuma dizer, o desafio atual reside em garantir que essa rede empresarial se articule naturalmente. Portanto, enfatizou que o ponto-chave é que todos os atores da economia participem e contribuam para a consecução das metas de desenvolvimento econômico do país. Insistiu que o Estado é o agente econômico fundamental, estando presente de diversas formas nessa rede empresarial.
Anunciou que existem atualmente 376 empresas com capital estrangeiro em Cuba, originárias de 40 países, 56 das quais estão localizadas na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM). Esse enclave oferece vantagens adicionais e regulamentações especiais para investidores estrangeiros. Este ano, 32 novas empresas de 13 países foram aprovadas na ZEDM, representando um capital comprometido de dois bilhões de dólares. Dessas 32 empresas, 10 já foram confirmadas por meio de novos procedimentos.
Um exemplo desse novo procedimento foi a aprovação direta pelos chefes de organismos do governo central chileno. Assim se dinamiza o investimento estrangeiro em Cuba, visto que tais implementações fazem parte do programa governamental mencionado anteriormente.
Um novo decreto será emitido para substituir o Decreto 325, facilitando esses métodos. Essas mudanças e novas regulamentações legais incentivarão o investimento.
A dolarização parcial da economia também foi mencionada, outro importante apoio ao investimento, permitindo transações tanto em dólares americanos quanto em pesos cubanos. Isso permitirá uma maior utilização da capacidade produtiva de Cuba e maior flexibilidade para que o investimento estrangeiro opere de forma mais dinâmica.
Essas mudanças apontam para uma longa lista de elementos que podem beneficiar a economia cubana, como as relações financeiras e comerciais. Estudos de viabilidade, compromissos, confiança, propostas de investimento simplificadas e desenvolvimento produtivo moldam o novo cenário para a economia cubana.
Enfatizou que qualquer tipo de investimento estrangeiro pode se envolver no comércio atacadista, a menos que seu objetivo corporativo inclua o varejo.
Esses elementos proporcionam maior confiança ao investimento estrangeiro, como refletido pelo representante oficial, inclusive em discussões após sua apresentação e pelo notável interesse que gerou entre os participantes da Feira.
Fonte: Prensa Latina
