O orçamento do Estado cubano mantém e reafirma seu caráter profundamente social e humanista, garantindo acesso universal e gratuito a serviços essenciais como educação, saúde pública, previdência social e assistência social, afirmou o ministro da Fazenda e Preços, Vladimir Regueiro.
No programa da televisão nacional Mesa Redonda, Regueiro explicou as ações que o país está tomando para lidar com a situação atual, em particular no que diz respeito ao controle orçamentário, gestão de receitas, participação dos trabalhadores na tomada de decisões e o necessário controle dos preços no varejo e no atacado, entre outras questões.
Ele enfatizou que o orçamento é uma expressão concreta das conquistas sociais da Revolução e um apoio direto aos direitos da população da ilha.
Da mesma forma, ressaltou que o orçamento sustenta o gozo de direitos fundamentais, garantindo acesso universal e gratuito à educação e à saúde, bem como proteção da previdência social e assistência social direcionada aos setores mais vulneráveis.
O ministro da Fazenda e Preços esclareceu que o país conta com orçamento para as necessidades específicas de certos grupos populacionais e para programas de desenvolvimento cultural e esportivo, áreas que o país não abandonará apesar do atual cenário econômico.
Detalhou que a manutenção da vitalidade do setor social exige uma revisão contínua da eficiência dos gastos, da poupança e do adiamento de despesas não essenciais neste momento.
Mencionou o papel do fundo de desenvolvimento agropecuário, ao qual os produtores podem ter acesso para aumentar a produção de alimentos, fortalecer a autonomia produtiva local e promover a autossuficiência alimentar em cada região.
O ministro também se referiu ao compromisso do orçamento com o aumento parcial das aposentadorias que ultrapassará 20 bilhões de pesos em 2026, recursos previstos no Orçamento do Estado.
Regueiro reafirmou a continuidade dos benefícios e isenções fiscais destinados a estimular as atividades produtivas, incluindo o apoio à importação de matérias-primas, insumos e bens que fomentem as cadeias produtivas.
E comentou o incentivo dado pelos governos locais a projetos de energia renovável, com a participação do setor não estatal e benefícios fiscais que incluem isenções de impostos até a recuperação do investimento, contribuindo para a independência energética e a sustentabilidade de serviços como saúde, educação e assistência social em lares de idosos e residências assistenciais.
Explicou que a dotação orçamentária deste ano apoia a decisão anunciada pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel, de priorizar o uso de energia renovável nos serviços sociais, combinando alocação direta de recursos com incentivos fiscais.
O ministro reiterou que, apesar das restrições econômicas e seu impacto sobre a economia nacional, o orçamento do Estado sustenta ações essenciais para proteger e manter a essência do projeto social cubano.
Fonte: Prensa Latina
