A Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) condenou veementemente a ordem executiva emitida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que visa sufocar o povo cubano ao impor tarifas aos países que forneçam petróleo e combustível à Ilha, informou o site do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Cubaminrex.
A embaixadora de Cuba nas Filipinas, Yadira Ledesma Hernández, agradeceu aos amigos de Cuba naquele país por divulgarem a declaração, que denuncia as ações do governo dos EUA como violações da Carta das Nações Unidas, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
O texto enfatiza que a medida unilateral e coercitiva, falsamente rotulada como “emergência nacional”, constitui uma escalada do bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos mantêm contra Cuba há 67 anos e que busca uma mudança forçada de regime.
A Associação lembrou que a ordem executiva contradiz a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, aprovada pela CELAC em 2014, bem como as resoluções da Assembleia Geral da ONU que exigem o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro.
A organização exigiu que o governo dos EUA cesse o bloqueio e repare os danos causados ao povo cubano, além de iniciar um diálogo que leve à devolução do território ilegalmente ocupado na Base Naval de Guantánamo.
Da mesma forma, instou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a exigir que sejam respeitados os princípios da igualdade soberana, não intervenção e liberdade de comércio e navegação internacionais, reconhecidos na Carta das Nações Unidas.
A declaração apelou à solidariedade internacional dos Estados, profissionais do direito e movimentos sociais para denunciar a nova escalada das hostilidades e preservar a paz e as relações internacionais baseadas no respeito e no diálogo.
Fonte: ACN
