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Base americana em Guantánamo é ilegal

por Irene Fait
Denuncian ilegalidad de base estadounidense en Guantánamo

A base militar dos EUA no território que ocupa ilegalmente em Guantánamo, Cuba, é a prova viva da persistência do poder imperial e da violação dos princípios do direito internacional e da soberania, afirmou Mafa Kwanisai, coordenador da Cátedra Fidel Castro na Universidade de Midlands, no Zimbábue.

Em artigo intitulado “A Ilegalidade do Império: Baía de Guantánamo, Soberania e um Sistema de Bases Globais”, o professor lembrou que, por mais de um século, a usurpação por potências estrangeiras tem sido uma afronta à autodeterminação do povo cubano.

O sistema global de intrusão militar põe em risco a paz e a autonomia das nações, declarou Kwanisai, segundo publicam The Panafrikanist e Modern Ghana, por ocasião dos dias de protesto contra a presença militar de Washington em Guantánamo e as bases estrangeiras dos EUA e da OTAN, convocados pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos.

Esse enclave e o infame campo de detenção que abriga foram impostos em 1903 sem data de expiração, sob clara assimetria e coerção, em vez de consentimento mútuo.

Os princípios jurídicos internacionais afirmam que não se pode renunciar à soberania sob coação nem manter perpetuamente contra a vontade inequívoca do povo em cujo território a base militar está localizada, enfatizou.

Segundo o professor da prestigiada universidade do Zimbábue, essa situação faz parte de um amplo padrão de abuso de poder militar, exemplificado por uma vasta rede de bases estrangeiras espalhadas pelo mundo.

Só os Estados Unidos mantêm cerca de 877 enclaves militares com efeitos políticos, econômicos e culturais em 90 países, usados ​​— alerta o autor — para intervenções do Oriente Médio ao Leste Asiático, posicionando a OTAN perto das fronteiras com a Rússia, a China e importantes corredores energéticos.No entendimento do Coordenador da Cátedra Fidel Castro, os países anfitriões cedem controle jurisdicional e minam a autoridade legal nacional.

A análise empírica sugere que as bases estrangeiras facilitam intervenções em vez de prevenir conflitos, com custos financeiros e humanos que superam qualquer suposto benefício.

Além dos impactos ambientais e sociais, esse padrão reforça uma forma de neocolonialismo contemporâneo em que Estados poderosos exercem influência desproporcional sobre os mais fracos, sob o pretexto de cooperação em segurança.

A luta pela devolução de Guantánamo a Cuba é inseparável da batalha para desmantelar estruturas de dominação baseadas no princípio fundamental de que a paz não se sustenta pela ocupação, mas sim pelo respeito à soberania, ao direito internacional e à autodeterminação, conclui o artigo publicado na mídia regional.

Fonte: Prensa Latina

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