O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, informou sobre a implementação do Programa de Governo para corrigir distorções e impulsionar a economia na Sessão do Conselho de Estado.
De acordo com relatos da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), na fase final dos trabalhos, “foi especificado o alcance dos 10 objetivos gerais e atualizado o cronograma de implementação dos objetivos e ações específicos para os meses de setembro a dezembro”.
Da mesma forma, foram aprovados o modelo global e as diretrizes para a elaboração do Plano Económico e do Orçamento do Estado para 2026, e avançou-se no processo de atualização e certificação das estratégias de desenvolvimento municipal.
“Serão realizadas reuniões com todos os conselhos provinciais durante os meses de outubro e novembro para checar sua implementação”, acrescentou.
Da mesma forma, Marrero enfatizou que a proposta atualizada do Programa de Governo, a versão pública inclusive, foi concluída, em conformidade com as sugestões apresentadas durante o debate sobre este tema na sessão parlamentar de julho.
Em relação às mais de 70 propostas recebidas no âmbito do debate para avaliar o cumprimento e o impacto do Programa de Governo para corrigir distorções e relançar a economia, observou que todas foram devidamente avaliadas e que está prevista uma reunião de discussão com esses deputados junto com a Comissão Parlamentar de Assuntos Econômicos, a fim de continuar a fortalecer este importante programa.
Na sessão ordinária do Conselho de Estado, foi aprovado o decreto-lei que regulamenta a Lei 170 do Sistema de Títulos e Condecorações Honoríficas da República de Cuba.
O ministro da Justiça, Oscar Manuel Silvera, explicou que a proposta “estabelece as normas que complementam a referida disposição no que se refere à sua organização, designações, características de cada título ou condecoração honorífica, atribuições das suas autoridades, entre outros aspetos”.
Os membros deste órgão também avaliaram o estado de publicação das leis aprovadas pela Assembleia Nacional (ANPP) nas últimas sessões legislativas, as suas disposições complementares e revisaram os acordos adotados pelo Conselho de Estado nas suas reuniões anteriores.
Fonte: Prensa Latina.
