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Em 11 de janeiro, faz 20 anos, as primeiras vítimas chegaram à prisão construída pelos Estados Unidos na ilegal base de Guantánamo, que acabou se tornando centro de todas as infâmias legais e humanas imagináveis ao longo de duas décadas.
A prisão foi construída em apenas 96 horas para encerrar supostos prisioneiros capturados durante a guerra contra o Afeganistão que presumivelmente tivessem participado de atos terroristas, incluídos os atentados contra o Centro Mundial do Comércio e outros alvos em setembro de 2001.
Do ponto de vista jurídico, esse cárcere foi concebido como um buraco negro legal, onde não valeriam nem as leis dos Estados Unidos, nem as convenções internacionais sobre detidos ou prisioneiros de guerra.
Passaram por lá, em total, 780 cidadãos de vários países, menores de idade inclusive, muitos sequestrados em seu próprio país e transportados em voos ilegais com a cumplicidade de inúmeros aliados de Washington.
Só puderam incriminar um punhado de prisioneiros e apenas dois foram condenados pelos tribunais militares. Nove morreram ao longo dos anos, sete aparentemente se suicidaram, dois morreram de doenças comuns e 39 ainda permanecem lá apanhadas num limbo jurídico.
Não são prisioneiros de guerra, ou “combatentes inimigos”, um termo inventado pelo governo de George W.Bush para justificar a não aplicação da Convenção de Genebra.
Oficiais do próprio exército norte-americano admitiram a aplicação de torturas que fazem parte da rotina de interrogatórios no infame estabelecimento.
Uma ideia de como é a vida lá oferece o filme O Mauritano, baseado nas memórias de Mohamedou Ould Slahi, que passou longos anos na prisão de Guantánamo, incluídos nove após ter sido declarado inocente.
A Casa Branca tentou maquiar essa violação dos direitos humanos, esses direitos que diz defender em outros lugares, e o próprio Bush foi obrigado a admitir a jurisdição da Convenção de Genebra, embora não se aplique.
Por exemplo, os prisioneiros podem permanecer a vida toda naquele lugar sem serem incriminados por delito algum, ou notificados de seus direitos.
Na última terça-feira, peritos da ONU exigiram aos EUA que fechasse definitivamente essa prisão, onde “se violaram os direitos humanos implacavelmente”, segundo suas palavras.
Washington deveria fazer muito mais do que isso começando por devolver a Cuba o território da base naval de Guantánamo, ocupado à força e contra a lei e a vontade de um povo que é soberano desde 1º de janeiro de 1959.
