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Havana, 01 junho (RHC).- Cuba comemora nesta quarta-feira o Dia Internacional da Infância com as novas normativas estampadas no projeto do Código das Famílias que objetivam a salvaguarda e o bem-estar das crianças.

A proposta legislativa contém normas que legitimam os direitos dos menores e a responsabilidade das famílias em sua formação e cuidado.

Concede aos menores um estatuto jurídico que corresponde aos postulados da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e dá prioridade ao acesso à informação, a crescer em ambiente livre de violência, à identidade e à comunicação.

O Dia Internacional da Infância foi instituído pela Conferência Internacional de Defesa da Infância, realizada em Viena, Áustria, em 1952, para recordar a vulnerabilidade das crianças no meio de uma crise.

Cuba comemora a data desde o 1º de junho de 1963 com um corpo legislativo que zela pela proteção da população infanto-juvenil, e o acesso à educação de qualidade e escolas que cubram as necessidades das crianças portadoras de deficiências.

Cuba foi um dos primeiros países em ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, em 1991. (Fonte: Prensa Latina).