Lei Helms-Burton é um capítulo a mais da política genocida contra Cuba

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2021-03-15 23:49:49

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Maria Josefina Arce

Faz 25 anos, os Estados unidos deram outro passo em sua política genocida contra Cuba. O então presidente norte-americano William Clinton assinou e pôs em prática a Lei Helms-Burton - conhecida pelos nomes de seus promotores, os congressistas Jesse Helms e Dan Burton - que endureceu  o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington contra a Ilha.

Atendendo a essa lei, os sucessivos governos norte-americanos ameaçaram homens de negócios de outros países para evitar os investimentos e o comércio com Cuba e, dessa maneira, sufocar a economia cubana.

Instituições financeiras e empresas estrangeiras foram perseguidas com base nesse mecanismo que viola o direito internacional, porquanto seus quatros títulos induzem à internacionalização do bloqueio.

Quando Donald Trump assumiu a presidência em 2017 se encarregou de endurecer a hostil política norte-americana. Ao entrar em vigor em maio de 2019 o Título três da mencionada lei, os antigos donos de propriedades nacionalizadas em Cuba puderam demandar perante os tribunais norte-americanos aqueles que de uma maneira ou  outra tivessem contato com os mencionados bens.

Ao apresentar em Havana seu relatório sobre os prejuízos que provocou o bloqueio a Cuba de abril de 2019 a março de 2020, o chanceler Bruno Rodrigues explicava que até 31 de março do ano passado foram encaminhadas, em total,  25 demandas, três das quais foram retiradas.

Vale recordar que o governo cubano indenizou todos os cubanos cujos bens nacionalizados não provinham de comportamentos criminosos. No caso dos estrangeiros, se negociou com seus países para chegar a um acordo, exceto com EUA que se negaram a conversar.

Os prejuízos provocados pela Helms-Burton são consideráveis. Operações comerciais, ações de cooperação e projetos de investimento estrangeiro foram cancelados por temor a retaliações.

Essa lei lesa a soberania de Cuba, seu propósito é impor um governo na Ilha subordinado diretamente aos interesses dos Estados Unidos.

As pretensões norte-americanas fracassaram. O povo cubano resistiu com dignidade, muitos empresários estrangeiros desafiaram as leis do bloqueio, entre elas a Helms-Burton, e confiaram nas autoridades cubanas, acompanhando-as em seu empenho de construir um país mais próspero e sustentável.

 



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