Parlamentares cubanos debatem projeto de nova Constituição

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2018-12-21 08:11:29

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Havana, 20 de dezembro (RHC).- Os membros da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, reunidos em Havana, prosseguem nesta quinta-feira o debate em torno do novo texto do projeto de nova Constituição, que leva em conta as opiniões da população externadas na consulta nos bairros e centros de produção e serviços.

Os deputados estão trabalhando em três grupos, acompanhados pelos integrantes da comissão encarregada de redigir o documento. A sessão plenária será amanhã. Após ser aprovado, será submetido a referendo popular. A Constituição cubana atual data de 1976. Do processo de consultas aos cidadãos participaram também os residentes no exterior.

O texto ratifica o caráter socialista do modelo cubano e o papel reitor do Partido Comunista na sociedade. Amplia os direitos individuais, propõe mudanças na estrutura do Estado, incentiva o investimento estrangeiro e reconhece o papel do mercado na economia, além de várias formas de propriedade, entre elas a privada.



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