Cuba vive uma situação econômica difícil devido à intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos, mas também devido às limitações que persistem dentro do país em determinadas situações, e que só podem ser superadas com trabalho, produção e eficiência.
“Somos nós que temos que superar esta situação”, afirmou Miguel Díaz-Canel presidente da República, falando na mais recente reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz.
“Ninguém vai resolver os problemas de Cuba por nós”, enfatizou o chefe de Estado. “Temos que resolvê-los nós mesmos, e devemos resolvê-los, entre outras coisas, com audácia e criatividade revolucionárias, e também com esforço, porque o conceito é seguimos em frente e vamos superar isso.” Em suas reflexões durante a apresentação do desempenho econômico no final de agosto, o presidente referiu-se à necessidade de cumprir com as exportações e garantir a cobrança pontual, bem como analisar minuciosamente os fatores que influenciam o descumprimento.
Nas exportações e nas receitas que geram, lembrou Díaz-Canel, estão as divisas que o país necessita para adquirir insumos, matérias-primas, combustíveis, alimentos e outros produtos essenciais à economia e à sociedade. Daí sua insistência em ser mais eficientes em todo esse processo.
Da mesma forma, destacou a importância de continuar concretizando a exportação de serviços, fortalecendo o turismo e expandir-nos para outras áreas onde temos enorme potencial. Nesse sentido, enfatizou a necessidade de implementar ações mais ágeis, especialmente no que diz respeito aos serviços informáticos e outros que possam gerar maiores receitas.
Quanto ao descumprimento que se manifesta nas recietas obtidas por exportação, o presidente Díaz-Canel insistiu que todos os exportadores trabalhem para modificar essa situação, pois é vital para o país. Grande parte do crescimento da economia depende dos exportadores, tanto de bens quanto de serviços.
O presidente também enfatizou a importância de aumentar a produção agrícola e industrial, pois se esse setor primário “não produzir mais, ficaremos muito limitados”. Sabemos que um esforço tremendo foi feito na agricultura, comentou, mas se concentrou em tubérculos e vegetais. Ainda há muito a ser feito na pecuária e na produção de carne e ovos.
Em relação ao setor açucareiro, Díaz-Canel enfatizou a abordagem abrangente que deve ser adotada, pois sua missão “não é apenas produzir açúcar, mas também produzir derivados e ter um foco energético baseado na produção de cana-de-açúcar, e para isso, a primeira coisa que precisamos é ter cana-de-açúcar”.
O presidente cubano também comentou a complexa situação elétrica atual do país, que tem um impacto significativo na vida da população e no desenvolvimento econômico e social, e lembrou como, apesar das limitações, a capacidade de geração distribuída foi recuperada, embora ainda não tenha sido possível perceber uma melhora no dia a dia.
Destacou o aumento de parques fotovoltaicos que se somam à geração, o que permite que o déficit seja menor durante o dia. Sem esses investimentos, considerou, a situação seria mais difícil.
Esse, afirmou, é um programa contínuo, que temos em andamento porque os recursos estão no país e todos os parques que deveriam estar operacionais este ano já foram iniciados.
Díaz-Canel também focou no desempenho das vendas no varejo, aspecto que, segundo ele, “não se recuperará se não houver oferta”, daí a ênfase em aumentar a oferta com produção nacional, principalmente alimentos.
Antes da fala do presidente cubano, o ministro da Economia e Planejamento, Joaquín Alonso Vázquez, detalhou os principais aspectos que diferenciaram a atividade do setor exportador e a geração de receita externa no final de agosto; os níveis de produção de setores como agricultura, açúcar, energia e habitação, e o desempenho de novos atores econômicos; a estabilização macroeconômica; bem como o desempenho de fatores sociais como emprego, salários e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dada a complexa situação que persiste no país e, portanto, na implementação do Plano da Economia, Alonso Vázquez enfatizou que o sistema empresarial deve direcionar seus esforços, entre outras ações, para alcançar a plena implementação dos esquemas de autofinanciamento em moeda estrangeira aprovados para gerar recursos crescentes para a economia; priorizar e acelerar a introdução de fontes de energia renováveis para suas operações; implementar as medidas estabelecidas para enfrentar a escassez de abastecimento de água causada pela seca e outras emergências; aumentar a oferta de bens e serviços em pesos, essencial para a estabilização macroeconômica; fortalecer a logística de exportação; e promover um maior número de projetos de investimento estrangeiro, com especial atenção para aqueles que aumentam a receita de valor agregado.
PROGRAMA DO GOVERNO EM DISCUSSÃO E ANÁLISE
Como é habitual nas reuniões do Conselho de Ministros desde janeiro de 2024, foi apresentado um relatório detalhado sobre o estado de implementação do Programa do Governo para corrigir distorções e relançar a economia. O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz detalhou as medidas tomadas para a sua atualização, bem como as ações implementadas desde julho.
Essa proposta atualizada, afirmou, inclui a versão aprovada pelo Bureau Político em 22 de setembro, que servirá de base para o processo de discussão e análise que será realizado no país sobre este importante documento.
Em relação às principais alterações ao texto, listou, entre outras, a clarificação do âmbito dos dez objetivos gerais, o que implicou modificações em alguns deles. Ao mesmo tempo, destacou a atualização dos 39 objetivos específicos, juntamente com o respetivo cronograma de implementação e as ações para os meses de setembro a dezembro.
Explicou as ações tomadas para preparar e desenvolver o processo de estudo e análise do Programa com organizações políticas e de base, estruturas estatais e o governo. Os objetivos são “obter uma compreensão abrangente do Programa de Governo e das conexões entre os objetivos e ações gerais e específicos, bem como definir, em cada cenário, o papel específico que corresponde à implementação do Programa”.
EXECUÇÃO FAVORÁVEL DO ORÇAMENTO DO ESTADO
Outro tema incluído na pauta da reunião foi a análise da execução do Orçamento do Estado no final de agosto, período em que — conforme afirmou o Ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro Ale, ao apresentar o relatório — os resultados são “favoráveis em relação aos indicadores esperados para aquela data”.
Especificamente em relação ao déficit fiscal acumulado, detalhou que uma redução significativa foi alcançada, marcada principalmente pela superação das receitas. Descreveu o superávit em conta corrente como favorável. “Isso nos permite concentrar as demandas de financiamento nas despesas de capital, uma vez que conseguimos cobrir as despesas de consumo financiadas pelo Orçamento do Estado com as receitas correntes”, observou.
Em relação aos resultados das províncias, considerou que os orçamentos locais dos municípios e províncias, no final de agosto, apresentaram um resultado positivo. Cinco províncias, recordou, continuaram a consolidar os seus superávits: Artemisa, Havana, Mayabeque, Matanzas e Villa Clara.
O primeiro-ministro enfatizou a necessidade der uma análise mais profunda “do trabalho que está a ser feito a nível territorial, a fim de avançar no caminho para a obtenção de superávits nas nossas províncias e municípios”, com base no aumento das receitas, na gestão e no cumprimento dos indicadores-chave.
Um município, enfatizou, nunca alcançará o pleno desenvolvimento se não atingir o estatuto de superávit.
Muito ligado à execução do Orçamento do Estado, o Conselho de Ministros também foi informado dos resultados das ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da República.
A este respeito, a ministra da Controladoria-Geral da República, Miriam Marbán González, afirmou que as principais ações estiveram relacionadas com a utilização e o destino das transferências correntes aprovadas para atividades não subvencionadas do setor empresarial.
Entre outros aspectos, enfatizou a prioridade de continuar a trabalhar na supervisão sistemática, eficiente e rigorosa em todos os níveis para prevenir e fiscalizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Da mesma forma, enfatizou a necessidade urgente de defender o papel do contrato; exigir conduta ética de gestores e funcionários; fortalecer a contabilidade; alcançar a participação efetiva e informada dos centros de trabalho na gestão e supervisão de suas entidades; e aprimorar os sistemas de controle interno.
NOVO PORTFÓLIO DE OPORTUNIDADES PARA CUBA
Pela décima primeira vez desde 2014, o Conselho de Ministros aprovou O Portfólio de Oportunidades de Investimento Estrangeiro do país. O documento, segundo o ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva Fraga, reflete a decisão soberana do país de aumentar a participação do investimento estrangeiro direto como importante fonte de desenvolvimento econômico e social. Segundo detalhou, o novo Portfólio de Oportunidades é composta por 426 projetos, representados em todos as províncias do país, 38 dos quais foram apresentados por governos locais. Nesse sentido, enfatizou que é necessário um trabalho diferenciado para identificar projetos em nível territorial que aproveitem os recursos endógenos existentes e sejam suficientemente atrativos para captar a atenção dos investidores.
Os setores mais representados são petróleo, turismo, agroindústria açucareira, produção de alimentos, indústria biofarmacêutica, indústria em geral e mineração.
O ministro do Comércio Exterior e Investimentos também apresentou o Relatório sobre os impactos econômicos causados ao país por irregularidades nas operações de comércio exterior no final do primeiro semestre de 2025, afirmando que mecanismos sistemáticos de monitoramento e controle devem ser fortalecidos para minimizar os danos. Entre outras coisas, observou que os maiores dos impactos econômicos identificados no período correspondem a despesas com atrasos no desembaraço, extração e devolução de contêineres.
