Protestos, estado de emergência em sete províncias e toque de recolher noturno em cinco delas para conter uma greve nacional, bem como o confronto do presidente Daniel Noboa com o Tribunal Constitucional, caracterizam a situação no Equador, onde a violência continua prevalecendo.
A decisão do governo de eliminar o subsídio ao diesel provocou a oposição de diversos setores, incluindo transportadores, sindicatos e povos indígenas, que temem aumentos excessivos de preços e inflação.
Protestos já foram relatados em algumas áreas e podem se intensificar, dada a convocação de uma greve nacional pela CONAIE, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador, que está sendo realizada em etapas em vários territórios.
A maior organização indígena do país denunciou que o governo, em vez de destinar o dinheiro economizado com a eliminação do subsídio ao diesel para incentivos produtivos e sociais, como alega, busca cumprir as disposições do FMI (Fundo Monetário Internacional).
A situação atual recorda as tentativas de implementar medida semelhante pelos ex-presidentes Lenín Moreno (2017-2021) e Guillermo Lasso (2021-2023), que geraram fortes protestos.
Em resposta às chamadas a mobilizações, o presidente Noboa declarou estado de emergência em sete das 24 províncias do Equador. A medida será prorrogada por 60 dias em Carchi, Imbabura, Cotopaxi, Pichincha, Azuay, Bolívar e Santo Domingo. Em meio à tensão social, o presidente também se envolve em confronto aberto com o Tribunal Constitucional.
Noboa convocou um referendo para a criação de uma Assembleia Constituinte, sem antes submeter a iniciativa à consideração da mais alta corte do país, conforme exige a lei equatoriana. Especialistas consideram isso uma grave afronta ao Estado de Direito e estabelece um precedente perigoso. O Tribunal Constitucional suspendeu temporariamente o Decreto 148 relativo à Assembleia Constituinte, mas o presidente publicou outro decreto no último sábado reiterando a convocação.
Este é um novo capítulo no confronto entre Noboa e o Supremo Tribunal, que já havia bloqueado cinco das oito perguntas de uma proposta de referendo anterior apresentada pelo poder executivo.
Vale lembrar que o presidente liderou passeatas em Quito, a capital, e na cidade de Guayaquil contra o Tribunal Constitucional, ao qual acusa de limitar uma série de leis e estados de emergência, que acumulam, de resto, múltiplos processos por inconstitucionalidade.
Sem dúvida, a situação é bem tensa no Equador. Uma parte da população critica o governo por eliminar o subsídio ao diesel sem consulta prévia, e que agrava o pacote neoliberal. Da mesma forma, apontam que a convocação de uma Assembleia Constituinte é para distrair dos problemas que a nação enfrenta.
