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Bolívia comprometida com a Mãe Terra

Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, não só o ser humano tem direitos políticos, econômicos e sociais, mas também a Mãe Terra, cujos direitos devem ser levados em conta para sua preservação. Assim, o equilíbrio entre o homem e a natureza vem sendo defendido pelo governo.

Uma das primeiras medidas do presidente, em 2006, foi nacionalizar os hidrocarbonetos, o que permitiu que os benefícios obtidos fossem usufruídos pelo povo e ajudassem a desenvolver o país. Além disso, a exploração do combustível ocorreria de maneira racional, sem prejudicar o meio ambiente.

Três anos mais tarde, seria aprovada a nova Constituição da nação, em que ocupa lugar especial a proteção do meio ambiente. O importante documento também estabelece: é dever do Estado e da população preservar, proteger e aproveitar de maneira sustentável os recursos naturais e a biodiversidade, assim como manter o equilíbrio do meio ambiente.

Detalha que a população tem o direito de participar da gestão ambiental, a ser consultada e informada das decisões que pudessem afetar a qualidade do entorno.

Em 2012 seria promulgada a Lei da Mãe Terra, que estabelece direitos da terra, seu custo racional e a preservação e conservação dos recursos naturais.

Esta legislação, afirmam as autoridades, está em sintonia com a política do Bem Viver que desenvolve o governo e nada tem a ver com ações que relacionam o cuidado do meio ambiente com interesses econômicos.

Mediante a mencionada lei, o Estado assumiu o controle de suas reservas meio ambientais para aproveitá-las sob o princípio do equilíbrio entre o desenvolvimento e o respeito e proteção do meio ambiente.

Entre outras ações do governo, vale mencionar a plantação de milhões de árvores para a recuperação dos solos, a flora nativa, principalmente espécies madeiráveis que oferecem oportunidades econômicas à população em diferentes regiões.

O objetivo da Bolívia é cumprir os compromissos internacionais relativos à Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas e aumentar as áreas florestais em mais de 4,5 milhões de hectares.

Recentemente, o governo do presidente Evo Moraleres anunciou que desenvolveria a energia hidrelétrica para reduzir em 80% as emissões de dióxido de carbono à atmosfera.

O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez, afirmou que os projetos hidrelétricos previstos até 2025 permitirão diminuir as emissões desse gás de efeito estufa em mais de 40 milhões de toneladas.

Lembrou que esta política faz parte da lei ambiental existente, como a Constituição Política, a Lei dos Direitos da Mãe Terra, a Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Bem Viver, a Lei do Meio Ambiente, sua regulamentação e normas conexas e setoriais.

A Bolívia aposta numa política que proteja o meio ambiente, baseada na sabedoria dos povos ancestrais que, cuidando e venerando a Mãe Terra, souberam utilizar seus recursos em benefício da mesma.

 

 

Editado por Martha C. Moya
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