Foto tomada de RT

Havana, 6 de julho (RHC) Os países-membros do BRICS adotaram a Declaração Final de sua 17ª Cúpula, que ocorre no Rio de Janeiro, Brasil, até segunda-feira.

O documento de 126 pontos reafirma o compromisso dos Estados-membros com o espírito do BRICS de respeito mútuo e compreensão, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura, inclusão, colaboração e consenso.

Crise ucraniana

Na declaração, os líderes do BRICS expressaram sua esperança de que os esforços contínuos para resolver o conflito ucraniano levem a um acordo pacífico. "Recordamos nossas posições nacionais sobre o conflito na Ucrânia, expressas em fóruns pertinentes, incluindo o Conselho de Segurança da ONU e a Assembleia Geral da ONU.

Observamos com apreço as propostas de mediação e bons ofícios, incluindo o estabelecimento da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos da Paz, visando a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia.

Esperamos que os esforços atuais levem a um acordo de paz sustentável", afirma o documento.

Os Estados-Membros também condenaram veementemente os ataques a pontes e infraestruturas ferroviárias que visavam deliberadamente civis nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federação Russa, em 31 de maio e 1 e 5 de junho de 2025, que causaram inúmeras vítimas civis, incluindo crianças.

Questão Palestina

O documento reitera sua "profunda preocupação com a situação no território Palestino ocupado, dada a retomada dos ataques israelenses em Gaza e a obstrução da entrada de ajuda humanitária".

Nesse contexto, exigiu-se "respeito ao direito internacional" e condenou-se "todas as violações do direito internacional humanitário, incluindo o uso da fome como método de guerra".

"Instamos as partes a se envolverem de boa-fé em novas negociações para alcançar um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, a retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as outras partes do território Palestino ocupado, a libertação de todos os reféns e detidos mantidos em violação ao direito internacional e o acesso e a entrega de ajuda humanitária", diz a declaração.

Da mesma forma, enfatiza que "a Faixa de Gaza é parte integrante do território Palestino ocupado" e ressalta "a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina", reafirmando o direito do povo palestino à autodeterminação, incluído o direito a seu Estado independente.

Condena agressão contra o Irã

A declaração detalha que os ataques militares contra a República Islâmica do Irã — realizados em junho por Israel e pelos Estados Unidos — "constituem uma violação do direito internacional e da Carta da ONU".

Os representantes do BRICS expressaram sua "profunda preocupação com a consequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio", bem como "os ataques deliberados contra a infraestrutura civil e instalações nucleares pacíficas sob as salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em violação ao direito internacional e às resoluções da AIEA".

O grupo enfatizou que as salvaguardas e a segurança nuclear "devem ser sempre respeitadas, mesmo em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente".

Os membros reiteraram seu apoio às iniciativas diplomáticas destinadas a abordar os desafios regionais e instaram o Conselho de Segurança da ONU a abordar essa questão.

A importância do Sul Global

O documento ressalta que, no contexto das realidades atuais de um mundo multipolar, "é de extrema importância que os países em desenvolvimento intensifiquem seus esforços para promover o diálogo e a consulta em busca de uma governança global mais justa e equitativa, bem como relações mutuamente proveitosas entre os Estados".

A multipolaridade pode expandir oportunidades para países em desenvolvimento e mercados emergentes aproveitarem seu potencial construtivo e garantirem que a globalização e a cooperação econômica inclusiva e equitativa beneficiem a todos. "Destacamos a importância do Sul Global para promover mudanças positivas, particularmente diante dos sérios desafios internacionais, incluindo tensões geopolíticas crescentes, rápidas recessões econômicas e mudanças tecnológicas, medidas protecionistas e problemas migratórios", declararam os líderes do BRICS durante sua 17ª Cúpula no Rio de Janeiro.

Da mesma forma, destaca a declaração que os países membros continuam a desempenhar um papel fundamental na expressão das preocupações e prioridades do Sul Global, bem como na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, baseada no direito internacional. Representantes do grupo também deram as boas-vindas à Indonésia como membro do BRICS, e à Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã, Uganda e Uzbequistão como países parceiros.

No encontro, foi anunciado que a 18ª Cúpula do BRICS ocorrerá no ano que vem na Índia, que assumirá a presidência do grupo.

O bloco — originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — cresceu em tamanho nos últimos anos. Aos cinco países fundadores se somam agora Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão como parceiros do grupo. (Fonte: RT)