O presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (Parlamento), Esteban Lazo Hernández, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República, convocou o 6º Período Oridinário de Sessões em sua 10ª Legislatura.
A sessão terá início às 9h do dia 18 de dezembro, no Palácio de Convenções de Havana.
A convocação, publicada em 26 de novembro no site do Parlamento cubano, será divulgada aos deputados, às agências da Administração Central do Estado e a outros órgãos e autoridades competentes. Será também publicada no Diário Oficial da República e em outros veículos de comunicação para conhecimento geral.
A pauta da sessão plenária inclui a avaliação da implementação e do impacto das medidas do Programa de Governo para corrigir distorções e revitalizar a economia, a apresentação dos objetivos e metas econômicas para o próximo ano e a análise e discussão do projeto de lei “Do Orçamento do Estado para o Ano de 2026”.
Além disso, prestarão contas de seu trabalho o ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e o governo provincial do Poder Popular de Ciego de Ávila; será apresentado o relatório sobre o exercício da auditoria superior ao ministério da Justiça; bem como a análise e discussão de projetos de lei; entre outros assuntos de interesse.
Anteriormente, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, estarão reunidas as comissões permanentes de trabalho do legislativo cubano para analisar mais de 90 temas da agenda nacional, que incidem diretamente na população.
Fonte: Radio Rebelde
