Jesús Otamendiz Campos, Ministro do Trabalho e da Previdência Social, reafirmou no programa de televisão Mesa Redonda que as ações implementadas em resposta ao atual bloqueio energético imposto pelos Estados Unidos se baseiam no princípio fundamental da proteção dos trabalhadores e suas famílias.
O ministro enfatizou que a prioridade não é a paralisação das atividades, mas sim a realocação em atividades que permitam aos trabalhadores manter seus empregos e evitar que seus salários sejam afetados.
Explicou que, sempre que as condições permitirem, serão implementadas alternativas como trabalho a distância, teletrabalho, mudanças de função ou ajustes nos horários de trabalho. Quando essas opções não forem viáveis, a prioridade será a realocação para tarefas de utilidade social e econômica.
Detalhou que existem oportunidades para empregar a força de trabalho em setores estratégicos, como produção local de alimentos, serviços comunitários, assistência a pessoas vulneráveis e apoio a processos educacionais.
O ministro ressaltou que essas ações contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país e permitem que os trabalhadores permaneçam ativos preservando seu papel na sociedade.
Reiterou que a legislação inclui garantias salariais para proteger os trabalhadores em caso de interrupção das atividades laborais. Cem por cento do salário-base é garantido no primeiro mês e sessenta por cento nos meses subsequentes, com apoio das empresas ou do orçamento estatal em casos justificados.
Otamendiz Campos enfatizou que essa opção não deve se tornar a norma, pois é sempre preferível ser realocado e receber o salário integral do que permanecer desempregado com salário reduzido.
Ressaltou a necessidade de implementar um sistema de controle rigoroso para garantir a correta aplicação das medidas e evitar que os trabalhadores fiquem desprotegidos.
Os escritórios municipais do trabalho coordenam a oferta e a demanda de empregos com os empregadores e entidades estatais.
Essas entidades, disse, têm a responsabilidade direta de prevenir paralisações, gerenciar alternativas de emprego e priorizar vagas nos setores produtivo e de serviços.
Os órgãos da Administração Central do Estado e os conselhos administrativos locais supervisionam o cumprimento da política trabalhista, enquanto a inspeção de trabalho monitora e garante a legalidade.
O Ministério do Trabalho e da Previdência Social mantém monitoramento contínuo da situação trabalhista e informa mensalmente ao Conselho de Ministros sobre quaisquer interrupções, realocações e outros incidentes detectados.
Fonte: Agência Cubana de Notícias
