A Relatora Especial das Nações Unidas, Francesca Albanese, acusou Israel de “institucionalizar a tortura como um elemento estrutural do genocídio e do apartheid colonial” que impõe ao povo palestino atualmente.
Ao apresentar um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, a diplomata afirmou que Tel Aviv submete os palestinos à violência sistemática e a um ambiente de tortura por meio de deslocamento forçado, cercos, fome, assassinatos em massa e destruição de infraestrutura vital.
“É a arquitetura do colonialismo de assentamento, construída sobre a desumanização e mantida por uma política de crueldade”, declarou.
Segundo o relatório, mais de 18.500 palestinos foram presos desde 2023, incluindo mais de 1.500 crianças.
Desses menores, pelo menos 9.245 permanecem em centros de detenção israelenses, onde práticas como espancamentos, estupro, inanição, nudez forçada, negação de assistência médica, uso de cães, choques elétricos e isolamento prolongado foram documentadas. Além disso, 4.000 pessoas estão desaparecidas, indica o documento.
A relatora afirmou que esses abusos são coordenados por altos funcionários, incluindo o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que promoveu uma “revolução prisional” que institucionalizou a degradação dos detidos.
Além disso, alertou sobre as condições de vida impostas por Israel em Gaza e na Cisjordânia, incluindo a destruição em massa de casas, o bloqueio da ajuda humanitária, o assassinato de profissionais de saúde e a campanha de deslocamento forçado.
A tortura forçada faz parte de uma estratégia deliberada para infligir sofrimento físico e mental a longo prazo. “Quando a tortura é usada sistematicamente contra uma população, ela é tanto um meio de dominação quanto uma prova de intenção genocida”, afirmou Albanese.
“Os depoimentos que estamos coletando não são apenas histórias trágicas de sofrimento, mas evidências de crimes atrozes dirigidos contra todo o povo palestino em todo o território ocupado. Portanto, concluo que o genocídio é a forma máxima de tortura — coletiva e intergeracional”, acrescentou.
Da mesma forma, exigiu que Tel Aviv pusesse fim imediato a todos esses crimes e permitisse o acesso de organismos internacionais aos centros de detenção.
Além disso, instou os Estados-membros a acionar os mecanismos de jurisdição universal e a solicitar ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional que investiguem e emitam mandados de prisão contra altos funcionários israelenses por sua suposta responsabilidade por crimes contra a humanidade.
“A forma como vocês responderem a essa abominação testará nossa responsabilidade legal e moral.” O direito internacional é inequívoco. A tortura é absolutamente proibida em todas as circunstâncias, assim como o genocídio”, afirmou.
“Cada atraso agrava os danos irreversíveis e consolida um sistema de crueldade que a lei e a ONU devem prevenir, interromper e punir”, concluiu.
Fonte: Prensa Latina
