Há alguns dias, o ministério da Fazenda e Preços informou em seu perfil X que o déficit fiscal de fevereiro foi mais de três bilhões de pesos menor do que o planejado, e a balança de pagamentos permaneceu superavitária.
Essa notícia é, sem dúvida, encorajadora diante do complexo cenário atual e demonstra que a implementação do Programa Econômico e Social 2026 do governo cubano continua, apesar das severas limitações impostas pelo cerco energético decretado pelo governo Donald Trump como parte do bloqueio dos EUA.
A conquista tem a ver com a melhora dos mecanismos de controle fiscal, incluindo a gestão da arrecadação de dívidas tributárias, o que aumentará a receita e reduzirá a sonegação fiscal.
E, embora prematuro e modesto, iniciar o ano com um déficit fiscal abaixo das projeções está em consonância com o primeiro dos objetivos gerais do Programa de Governo: fomentar um ambiente macroeconômico que favoreça a atividade produtiva e o aumento das receitas em moeda estrangeira.
Com suas estruturas e entidades em todos os níveis, e com o apoio dos governos locais, o ministério da Fazenda e Preços está empenhado em manter o déficit fiscal nos níveis aprovados e em adaptar as medidas orçamentárias ao contexto atual.
Da mesma forma, lhe cabe identificar novas fontes de receita para o Orçamento do Estado, a fim de mitigar impactos negativos, bem como reduzir as despesas associadas às atividades orçamentárias.
Um passo importante nessa direção foi a recente publicação no Diário Oficial do Decreto 127/2025, “Sobre Instituições Orçamentárias”, por meio do qual o país avança na melhora da estrutura da Administração Central do Estado e na obtenção de maior eficiência nos níveis de gestão da economia.
Entre os objetivos do decreto estão o alívio do Orçamento do Estado do pesado ônus que suporta devido às despesas da Administração Pública; a redução do número de cargos indiretos, que impactam negativamente a produtividade; a busca por maior eficiência nos recursos humanos e a melhora da gestão das entidades locais, em consonância com a estratégia de desenvolvimento territorial.
Esta medida, assim como outras em preparação ou já anunciadas, é colossal, necessária e não pode ser adiada, dada a atual crise multifacetada que Cuba enfrenta, exacerbada pelo endurecimento do bloqueio dos EUA e pelo cerco energético, que impede o acesso a combustíveis como parte dos planos imperialistas de estrangulamento econômico.
Como consequência da paralisação ou redução das atividades essenciais, houve uma queda drástica nos níveis de produção de bens e serviços e, nesse sentido, a escassez de combustível e energia, por exemplo, elevou os preços de alimentos, transporte e outros itens.
Portanto, carecemos dos recursos necessários para lidar com dívidas, pagamentos e preços que estão subindo em decorrência da guerra imperialista, de problemas logísticos e da pandemia em curso.
A superação desses obstáculos dependerá do nosso potencial e das nossas inovações. Para avançar em objetivos que impactem positivamente a vida dos cubanos e revitalizem a indústria nacional, existe um Programa Econômico e Social desenvolvido em consenso com as opiniões e contribuições de grande parte da população, e que segue sem parar, independentemente das circunstâncias.
Fonte: Agência Cubana de Notícias
