Washington decidiu combinar dois instrumentos clássicos de sua política externa — sanções econômicas e intimidação naval — para pressionar Cuba e forçar uma “mudança de regime”.
O novo pacote de medidas, formalizado por meio de uma ordem executiva presidencial, ativa o bloqueio de qualquer bem, sob jurisdição dos EUA, de indivíduos ou entidades que mantenham operações nos setores de energia, defesa, mineração e serviços financeiros cubanos, bem como em qualquer outra área que os Departamentos do Tesouro e de Estado possam determinar no futuro.
A medida entra em vigor sem aviso prévio ou período de transição, aumentando a incerteza jurídica para os agentes econômicos.
Sem dúvida, o componente mais disruptivo da ordem executiva reside em sua cláusula extraterritorial: instituições financeiras estrangeiras que facilitarem uma “transação significativa” em favor de entidades cubanas sancionadas estarão sujeitas ao corte de seu acesso ao sistema financeiro dos EUA.
Além disso, a ordem nega a entrada nos Estados Unidos, seja como imigrantes ou não imigrantes, a estrangeiros que não atendam a um ou mais dos critérios estabelecidos na ordem executiva. Até mesmo ser parente adulto de uma pessoa designada sob esta ordem é passível de punição.
A imposição de sanções fora do âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas contraria a Carta da ONU. Especialistas dessa organização internacional condenaram repetidamente as medidas coercitivas dos EUA contra Cuba, classificando-as como “uma grave violação do direito internacional”.
O impacto real dessas medidas se faz sentir no cotidiano da população civil. A falta de energia elétrica forçou o adiamento de milhares de cirurgias e a interrupção de tratamentos contra o câncer, enquanto a população sofre com a escassez de recursos, que não é mais severa graças à eficiência do sistema cubano e ao seu senso de justiça e igualdade.
Por outro lado, poucas horas após assinar a ordem executiva, o presidente dos EUA declarou a uma plateia de empresários que “assumiria o controle de Cuba quase imediatamente” e acrescentou que posicionaria o porta-aviões USS Abraham Lincoln a cerca de 100 metros da costa cubana, momento em que, segundo ele, os cubanos na Ilha diriam: “Muito obrigado, nos rendemos”.
Essas palavras representam, na linguagem da diplomacia, uma ameaça de uso da força contra um Estado soberano, proibida pelo Artigo 2.4 da Carta das Nações Unidas e que remete à era da Emenda Platt.
Assim, a sequência de decisões adotadas desde janeiro — o bloqueio do fornecimento de petróleo, as sanções secundárias contra bancos e agora a ameaça de intervenção militar — delineia uma escalada muito perigosa e absurda contra Cuba.
A comunidade internacional reagiu à escalada. A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA-TCP) emitiu uma declaração condenando a situação e instando Washington a “priorizar o caminho do diálogo respeitoso, em condições de igualdade, sem ameaças ou pré-condições”.
É preciso perguntar por que persistir obstinadamente em uma política fracassada quando as evidências acumuladas ao longo de seis décadas de bloqueio sugerem que a coerção econômica e a ameaça de força, longe de gerar mudanças políticas, fortalecem a coesão interna da sociedade cubana e sua determinação em resistir.
Extraído do jornal Granma
Fontes: Casa Branca (governo), Governo dos EUA, RTVE, La Razón, DW, TeleSUR, ABC.
