A Índia sediará a reunião de ministros da Justiça do BRICS nos dias 21 e 22 de maio para explorar iniciativas de colaboração relacionadas à Resolução Alternativa de Disputas (RAD).
A reunião, sob a presidência indiana do bloco intergovernamental, acontecerá em Gujarat e tem por objetivo acertar uma Declaração Conjunta sobre cooperação impulsionada pela RAD no âmbito do BRICS, a fim de estabelecer compromissos concretos com as melhores práticas e fortalecer a capacidade institucional.
O Departamento de Assuntos Jurídicos do ministério da Justiça da Índia anunciou que haverá um encontro de altos funcionários antes da reunião, na terça e quarta-feira, para discutir questões prioritárias relacionadas.
Observou que essa reunião incluirá discussões sobre mediação institucional, reformas na arbitragem e o papel da RAD em disputas comerciais e do setor público.
Em relação à reunião de Ministros da Justiça do BRICS, a entidade indiana especificou que os participantes discutirão programas de treinamento, padrões modelo e plataformas digitais para resolução de disputas.
O encontro visa fortalecer a capacidade profissional e os ecossistemas institucionais por meio de treinamentos, intercâmbios profissionais, workshops conjuntos e plataformas de compartilhamento de conhecimento para mediadores, árbitros, juízes, funcionários jurídicos governamentais e profissionais do direito.
Busca-se aprimorar a mediação judicial e pré-litigiosa, fomentar a cooperação institucional entre centros de arbitragem, instituições de mediação e organizações de formação jurídica, e alavancar tecnologias digitais para melhorar a acessibilidade e a eficiência.
Fonte: Prensa Latina
