Quando soube que um tribunal nos Estados Unidos pretendia sentar o General de Exército Raúl Castro Ruz no banco dos réus, senti primeiro incredulidade, depois indignação e, por fim, profunda consternação com a degradação do direito internacional. Não é a primeira vez que o império do norte transforma a justiça em arma política, mas esta acusação ultrapassa todos os limites do tolerável.
Que tipo de ordem internacional é esta em que um país se autoproclama juiz e executor dos atos soberanos de outra nação?
O julgamento dos Cinco Cubanos durou quase sete meses e examinou minuciosamente o incidente envolvendo os aviões da organização terrorista Hermanos al Rescate. Meus irmãos René e Gerardo já o descreveram com todos os pormenores.
Tanto tempo nos tribunais e na batalha legal nos permitiu conhecer de perto a jurisprudência americana, e posso afirmar, sem medo de errar, que esta ação judicial é juridicamente ridícula.
Os Estados Unidos não têm jurisdição sobre um ato cometido em espaço aéreo cubano por forças cubanas em defesa da soberania cubana. É como um vizinho tentando me julgar pelo que eu faço dentro da minha própria casa. O Artigo 2 da Carta da ONU é claro: soberania e igualdade dos Estados. Mas, para Washington, a soberania só é válida quando lhe convém.
Lembro-me bem do contexto de 1996. Vimos como os aviões de Hermanos al Recate sobrevoavam Havana impunemente, lançando propaganda e violando nosso espaço aéreo. Vinte e cinco violações graves documentadas, dezesseis notas diplomáticas ignoradas.
O que teria feito Estados Unidos se um avião estrangeiro tivesse sobrevoado o Pentágono?
Todos sabemos a resposta: teriam abatido, pulverizado-o no ar sem hesitar. Mas quando Cuba se defende, é acusada. Isso se chama hipocrisia, e a jurisprudência internacional a condena.
O caso Congo vs.Bélgica de 2002 não é uma opinião; é uma sentença vinculativa. A Corte Internacional de Justiça decidiu que ex-chefes de Estado mantêm a imunidade por atos oficiais. Em 1996, Raúl Castro era ministro das Forças Armadas Revolucionárias (FAR). Ele agiu em função de seu cargo. Julgá-lo é um absurdo. Algum tribunal em Havana tem jurisdição sobre Washington? Claro que não. E, no entanto, eles acreditam ter esse direito.
Não tenho a menor dúvida de que essa ação judicial é pura política. É mais uma mentira para justificar uma possível invasão de nossa pátria. Os terroristas da extrema-direita cubano-americana não querem acordos ou soluções diplomáticas; eles querem assassinar um povo inteiro pelo simples motivo de serem dignos.
Não é justiça; é vingança. Não é lei; é um golpe de Estado judicial.
E não nos enganemos, o alvo não é apenas o nosso General Raúl Castro, líder da Revolução Cubana. O objetivo é humilhar Cuba, justificar futuras agressões e enviar uma mensagem a todos os países do Sul Global.
Mas há algo que Washington não acaba de entender: nós, cubanos, sabemos viver sob ataque. Aprendemos a reconhecer as farsas judiciais, desde o caso Posada Carriles — aquele terrorista confesso que eles protegeram em Miami — até os dias de hoje. Onde está a justiça americana para as vítimas do voo 455 da Cubana de Aviación, que foi explodido em pleno voo por terroristas treinados pela CIA? Essa pergunta jamais será respondida.
Sabemos que esse tribunal de Washington pode continuar com sua farsa judicial. Mas também sei que a história tem uma memória longa e que, daqui a cinquenta anos, quando o império for apenas uma lembrança, os estudantes de direito lerão este caso como um exemplo clássico de extraterritorialidade abusiva e de como o poder político corrompe a justiça.
O general do Exército Raúl Castro Ruz não precisa de nenhum tribunal estrangeiro para defendê-lo. Sua defesa é o povo, sua defesa é a dignidade de ter resistido, sua defesa são 65 anos de Revolução. E enquanto houver um único homem e uma única mulher em Cuba dispostos a defender sua soberania, todas as ações judiciais, todos os bloqueios e todas as calúnias do império serão inúteis.
A justiça não pode ser uma máscara do poder.
Assim como Fidel, Raúl também foi absolvido pela história.
Ramón Labañino Salazar.
Herói da República de Cuba.
25 de maio de 2026.
