Por María Josefina Arce.
Os direitos humanos dos povos indígenas têm sido mais vulnerados na Argentina desde que o ultraliberal Javier Milei assumiu a presidência do país sul-americano em dezembro de 2023.
O atual governo adotou medidas que prejudicam as comunidades indígenas, como denunciaram nos últimos dias representantes desses grupos étnicos em uma coletiva de imprensa internacional realizada em formato virtual.
Vale lembrar que, ao assumir o cargo, o novo governo anunciou que dissolveria o Instituto Nacional de Assuntos Indígenas, revogou o Cadastro Nacional de Comunidades Indígenas e mudou o nome da Sala dos Povos Indígenas na Casa do Governo.
A posição do governo Milei ficou bastante clara quando, em novembro de 2024, a Argentina foi o único país a votar contra uma resolução da ONU sobre a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
Entre outras ações implementadas pelas autoridades está o fim do estado de emergência territorial, que suspendia os despejos dessas comunidades de seus territórios ancestrais até que estudos sobre as terras tradicionalmente ocupadas fossem realizados.
Essa medida deixou os grupos indígenas ainda mais desprotegidos e acelerou suas expulsões.
Agora, o perigo de serem desapossados de suas terras é ainda maior devido à proposta de Lei sobre a Inviolabilidade da Propriedade Privada, que foi aprovada pelo Senado em agosto passado.
A lei, promovida pelo governo, facilita o despejo de comunidades indígenas de territórios que a Constituição argentina garante como terras ancestrais.
Especialistas argumentam que a legislação proposta facilita a perseguição judicial por meio de litígios, reduzindo os recursos legais disponíveis para aqueles que defendem seus territórios.
A realidade é que, sob a presidência de Milei, a perspectiva está longe de ser animadora para os povos indígenas, que historicamente têm sido discriminados e privados de seus direitos.
