O Conselho de Direitos Humanos (CDH) denunciou seis décadas de genocídio econômico contra Cuba. Considera que se trata da política de medidas coercitivas unilaterais (MCU) mais longa da história das relações dos EUA.
Um documento apresentado pela Relatora Especial do CDH detalha, com números concretos, os danos causados à ilha pelo bloqueio intensificado imposto pelos EUA.
As MCU têm um efeito devastador sobre toda a população cubana, especialmente sobre mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.
Cuba enfrenta sérios obstáculos à concretização de diversos direitos humanos devido ao impacto das MCU, afirma o documento do CDH, referindo-se ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pela Casa Branca contra a ilha.
A segurança alimentar do país é gravemente afetada pela escassez de combustível, observa o relatório, referindo-se aos efeitos da Ordem Executiva nº 14380, emitida pelo presidente Donald Trump em 29 de janeiro deste ano.
Essa ordem limita a capacidade de Cuba de importar alimentos, sementes, fertilizantes, vacinas para o gado, equipamentos e peças de reposição, bem como de processar, conservar e distribuir alimentos, acrescenta o relatório.
A declaração do Conselho de Direitos Humanos destaca o impacto negativo do bloqueio dos EUA na saúde, que “também está gravemente afetada”.
Com essa política, os Estados Unidos impedem que um número considerável de medicamentos chegue a Cuba, incluindo remédios para tratar câncer e doenças cardíacas, enfatiza o documento apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.
“Atualmente, há 96.000 pacientes em listas de espera para cirurgias, incluindo 11.000 crianças”, afirma o documento.
Mais de 4.500 pacientes com câncer não podem ser submetidos a cirurgias devido à falta de equipamentos, acrescenta a análise do órgão da ONU.
O direito à educação também é afetado pela escassez de livros e materiais didáticos, observa o texto.
Além disso, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) mencionou a menor disponibilidade em Cuba de dispositivos de assistência para estudantes com deficiência, devido à política de estrangulamento econômico dos Estados Unidos.
O relatório denuncia os obstáculos criados por Washington ao acesso de Cuba a fundos de emergência e à prestação da assistência humanitária necessária para responder a desastres naturais, como furacões, epidemias e crises humanitárias.
Essa prática constitui uma violação dos princípios orientadores para a assistência humanitária estabelecidos na Resolução 46/182 da Assembleia Geral da ONU, denuncia o relatório do CDH.
Fonte: Prensa Latina
