Por Roberto Morejón.
Em meio a grande expectativa, Cuba está implementando reformas abrangentes em vários setores da vida econômica e social, incluindo a agricultura, que atualmente se encontra mergulhada em uma profunda depressão.
Atingida com mais força pelo bloqueio financeiro e de petróleo imposto pelos EUA, por deficiências internas, problemas organizacionais e pela escassez de mão de obra, a agricultura é a base da produção de alimentos, que atualmente está abaixo da demanda e enfrenta preços elevados.
Como parte do processo de implementação de transformações econômicas e sociais abrangidas por 176 seções, a agricultura está passando por mudanças significativas.
Uma das principais é simplificare a entrega de terras em usufruto, já que as empresas agrícolas agora poderão conceder terras aos requerentes, em coordenação com as cooperativas, sem limites quanto ao número de hectares ou à duração do arrendamento.
Diferentemente do sistema anterior, a área será determinada pelo plano de produção proposto pelo requerente e pelos programas prioritários do país, desde que o requerente demonstre seu compromisso com o cultivo da terra sob seu controle.
Embora a maior parte das terras agrícolas de Cuba permaneça sob controle estatal, trabalhadores autônomos, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), consórcios e investidores estrangeiros poderão solicitar concessões de terras.
Isso proporcionará aos agricultores e usufrutuários, bem como a outras entidades, maior capacidade produtiva, permitindo-lhes vender a preços de mercado e exportar diretamente.
Para os beneficiários, representa um incentivo comercializar seus produtos sem interferência estatal e poderão contrar com um banco agrícola para financiamento.
Vale ressaltar também que as cooperativas agrícolas poderão realizar transações de comércio exterior e obter financiamento bancário, além de terem autonomia para definir preços e trabalhar com investidores estrangeiros.
As transformações planejadas para a agricultura cubana são abrangentes e estão sendo estudadas por produtores tradicionais e potenciais, bem como por outras entidades.
Trata-se de autonomia real e novo poder de decisão para esses produtores, que sabem da existência de milhares de hectares ociosos ou subutilizados.
A produção agrícola em Cuba precisa reverter já o declínio dos rendimentos o que permitirá reduzir os altos preços nos mercados. Porém, não se deve ignorar que as mudanças todas terão de superar o devastador bloqueio bloqueio, especialmente o energético.
