Graças ao esforço e à criatividade do empresariado, a atividade turística em Cuba continua, mesmo em meio a fortes pressões decorrentes do rígido bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos, bem como das medidas implementadas para intensificar esse cerco, afirmou o ministro da pasta, Juan Carlos García.
Durante sua participação no Congresso Internacional de Gestão, Desenvolvimento Local, Turismo e Cooperativismo (CE-GESTA 2026), ele ressaltou que, apesar das sanções e dificuldades, cerca de mil pessoas chegam diariamente à nação caribenha.
A isso se soma o interesse demonstrado por investidores estrangeiros e nacionais, motivado pelas oportunidades geradas pelas 176 transformações econômicas e sociais implementadas recentemente.
Nesse contexto, destacou que, entre os objetivos da nova estratégia elaborada, sobressai a necessidade de resgatar a confiança no setor e buscar novas operadoras de turismo que não estejam sujeitos às sanções da administração norte-americana — sanções estas que visam frear o desenvolvimento dessa atividade na ilha.
Mudanças inovadoras em prol do desenvolvimento turístico
O ministro detalhou como o setor está aproveitando as possibilidades trazidas pelas novas transformações, com destaque para o “Eixo 17”, voltado ao desenvolvimento do turismo.
Sua implementação levou em conta as contribuições de trabalhadores, parceiros e especialistas da indústria, visando, essencialmente, alcançar maior autonomia e fortalecer os vínculos com o setor não estatal.
Ele apontou como um marco importante o Decreto-Lei 114, que permite parcerias entre micro, pequenas e médias empresas (Mipymes), o setor privado e as empresas estatais socialistas.
Vale ressaltar que, neste cenário, as empresas estatais não desaparecerão da atividade turística; em muitos casos, operam como sociedades anônimas nas quais o Estado detém participação acionária.
Entre as transformações mais inovadoras — que têm despertado grande interesse tanto de investidores nacionais quanto estrangeiros —, mencionou o arrendamento de instalações, apesar dos riscos que tal operação pode representar para os investidores.
Para isso, disse, são oferecidos direitos reais de usufruto oneroso e a concessão de áreas com ativos ou em desenvolvimento em diferentes regiões do país, bem como a venda de imóveis para investidores estrangeiros e para cubanos — tanto residentes no exterior quanto no território nacional —, por meio dos acordos 10427 e 10429, previstos no arcabouço jurídico.
Mencionou também a criação de um banco corporativo, a necessidade de que o investimento estrangeiro tenha livre disposição sobre suas receitas em moeda estrangeira, e a exploração de ilhotas e zonas de patrimônio histórico — como Trinidad (no centro do país) e Havana Velha, onde empresários manifestaram interesse em 20 hotéis da rede Habaguanex e em edifícios situados nesse município da capital cubana.
Destaca-se, ainda, a constituição de empresas mistas para recuperar os “círculos sociais” (clubes recreativos). Além disso, as marinas despertaram interesse, motivo pelo qual planejamos submetê-las a uma licitação pública, explicou o funcionário, acrescentando que projetos de ecoturismo e outras modalidades de turismo especializado contarão com benefícios fiscais e tributários.
García Granda afirmou que, até o momento, a pasta recebeu 346 manifestações de interesse, relacionadas principalmente a entidades como a Cubasol (que engloba a Palmares e as marinas), a Servitur (setor imobiliário), as redes hoteleiras Isla Azul, Gaviota e Cubanacán, bem como a empresa de camping (turismo de acampamento) e agências de viagens.
Entre as províncias, destacam-se Havana, Matanzas, Holguín, Camagüey, Cienfuegos e Santiago de Cuba.
Quanto aos modelos de gestão para o desenvolvimento da atividade turística, sobressaem as Mipymes (micro, pequenas e médias empresas), que representam 146 das manifestações de interesse recebidas; em seguida, aparecem as empresas estrangeiras — concentradas, sobretudo, em Cuba, Espanha, Alemanha, Canadá e China —, a despeito das pressões exercidas pelo governo dos Estados Unidos.
Redimensionamento ministerial
Durante sua intervenção no workshop dedicado ao turismo, como parte da agenda do CE-GESTA 2026, o ministro da pasta também forneceu detalhes sobre as mudanças que estão sendo implementadas no Ministério, no contexto do redimensionamento da Administração Central do Estado.
“Estamos trabalhando na criação de um novo Ministério do Turismo, cujas funções específicas estão estabelecidas em lei”, assegurou, ressaltando: “Somos responsáveis pelo destino-país e por sua imagem. Não vamos criar empresas turísticas; apenas as habilitamos para que exerçam suas atividades”. Nesse sentido, acrescentou, “nos aproximamos mais do padrão internacional”.
O dirigente observou que, como parte das mudanças, preveem-se transformações nos grupos empresariais — visando levar as decisões mais para a base — e o surgimento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que possam realizar atividades turísticas. Segundo ele, “elas não representam concorrência, mas sim um complemento necessário” para a estruturação de um sistema empresarial mais eficiente e competitivo.
Entre as modificações, está a redução da lista de proibições para o setor privado — lista que, atualmente, contém apenas um item: a realização de atividades em embarcações a motor, restrição decorrente das regulações impostas pelo bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.
O ministro ressaltou que basta cumprir uma série de requisitos para garantir que a atividade seja segura e competitiva, conforme estabelecem as normas internacionais.
Outra novidade diz respeito à autorização para o aluguel de veículos pertencentes a empresas estatais, estrangeiras ou privadas.
A primeira licença para essa atividade será concedida em breve. Somam-se a isso a criação de agências de viagens, a permissão para a atuação de guias de turismo e agentes de vendas privados — mediante certificação e autorização prévias —, bem como a proposta de um gestor de destino local, capaz de integrar todos os agentes econômicos do país no setor turístico.
Fonte: Cubadebate
