
Brasília, 15 de julho (RHC) A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe.
O pedido de sanção de Bolsonaro abrange cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Junto com Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de todos os integrantes do grupo.
São os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (chefe de Gabinete), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça).
Também do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem e do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República citou a entrevista de Bolsonaro ao site UOL em suas alegações finais.
Em maio, o ex-presidente confirmou ao site que se reuniu com os chefes das Forças Armadas para discutir um possível decreto de golpe.
Bolsonaro foi indiciado pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro. Gonet apresentou acusações contra o político de extrema direita e outras 33 pessoas por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que o ex-presidente (2019-2022) sabia e aprovou o chamado projeto de golpe.
O decreto continha medidas para implementar um golpe de Estado no país e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-capitão do Exército também sabia do plano do Punhal Verde e Amarelo para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Os fatos abordados na denúncia nem sempre envolveram os mesmos atores, mas todos convergiram, dentro de seu âmbito de atuação, para o objetivo comum de garantir a continuidade da liderança do Estado pelo então presidente, mesmo que ele não vencesse as eleições.
Fontes judiciais confirmaram que a defesa terá uma última oportunidade de apresentar argumentos e provas antes do julgamento.
O prazo é de 15 dias e é contado consecutivamente, começando pela Procuradoria-Geral da República.