Por María Josefina Arce.
As geleiras, essas gigantescas e fascinantes massas de gelo, são consideradas pelos cientistas como uma fonte de vida, pois contribuem para o equilíbrio climático e armazenam mais de 75% de água doce do planeta, entre outras funções.
Argentina, onde se localiza uma das 10 geleiras mais belas do mundo — a Perito Moreno, na província de Santa Cruz — foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei, há mais de 15 anos, para conservar esses valiosos ecossistemas.
Desde a sua promulgação, a lei tem enfrentado oposição de setores ligados à mineração, que buscaram limitar seu alcance. No entanto, em 2019, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou sua constitucionalidade e reafirmou que essas áreas são um bem público.
Porém, hoje, as geleiras e os ambientes periglaciais estão novamente em perigo. O presidente Javier Milei, que nega as mudanças climáticas, busca reformar essa legislação, alegando que representa um obstáculo ao desenvolvimento do país sul-americano.
O presidente argentino está tentando atrair milhões de dólares em investimentos de mineração para essas áreas protegidas por legislação vigente que proíbe qualquer atividade que possa afetar seu estado natural ou sua função como reservas hídricas estratégicas, ecossistemas ou atrações turísticas.
Os planos do governo desconsideram o direito dos argentinos à água e, segundo especialistas, colocam em risco direto 7 milhões de cidadãos, a maioria dos quais vive em províncias áridas como Mendoza e San Juan, na fronteira com a Cordilheira dos Andes.
Organizações ambientais alertaram que sem geleiras não há água, e sem água não há futuro, afirmando também que os interesses de empresas privadas não podem ser priorizados em detrimento da água vital para todos os argentinos.
Em 2024, devido a protestos de ambientalistas e de outros setores da sociedade, como agricultores e comunidades indígenas, Milei não conseguiu avançar com suas tentativas de reformar a legislação. Mas agora retoma a proposta.
Em dezembro passado, o governo enviou sua proposta ao Congresso, que deixa a cargo das províncias a decisão sobre quais geleiras devem ser protegidas e quais podem ser liberadas para atividades de mineração e extração de hidrocarbonetos.
Espera-se que o Legislativo debata a reforma proposta pelo Executivo antes do final deste mês. A reforma já provocou protestos e uma campanha com o lema ” Não se mexe na Lei de Geleiras”.
