O 6º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em sua 10ª Legislatura ocorre nesta quinta-feira no Palácio de Convenções de Havana, em meio a um complexo contexto econômico e social para o país e com agenda focada em questões econômicas e legislativas.
A agenda inclui a posse dos novos deputados, a avaliação da implementação e do impacto das medidas do Programa de Governo para corrigir distorções e revitalizar a economia, a apresentação dos objetivos e metas econômicas para o próximo ano e a análise e discussão do projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2026.
Da mesma forma, os deputados votarão os projetos de Lei “Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação” e “Da Redução Excepcional do Mandato dos Delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular”. A sessão plenária também inclui atualização sobre o cronograma legislativo e a eleição de novos membros para o Conselho de Estado.
Anteriormente, o Conselho de Estado cubano tinha aprovado que a reunião ocorresse por videoconferência com apenas um dia de duração, em 18 de dezembro.
Quaisquer questões não abordadas durante este período continuarão sendo analisadas em etapas posteriores, de acordo com as decisões que adotar o Conselho de Estado.
Fonte: jornal Granma
