O Conselho Nacional de Inovação analisou o Projeto de Lei de Ciência, Tecnologia e Inovação em sua sessão de outubro, presidida por Miguel Díaz-Canel, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, de acordo com o site presidencial.
O chefe de Estado cubano afirmou que a futura lei deve eliminar obstáculos ao desenvolvimento científico, preencher lacunas legais e atender às propostas da comunidade científica em reuniões realizadas em todo o país.
Armando Rodríguez Batista, Ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, apresentou o Projeto de Lei e explicou que cientistas, inovadores, educadores e especialistas de órgãos do governo central, incluindo os ministérios da Saúde Pública, Agricultura e Justiça, participaram de sua elaboração.
Díaz-Canel insistiu que a consulta sobre o documento deve abranger todo o setor de ciência, tecnologia e inovação, bem como outras áreas da sociedade, com o objetivo de fortalecer o texto por meio do debate coletivo.
Rodríguez Batista especificou que a consulta, concebida como um processo de construção coletiva, incluiria todas as províncias e o município especial de Ilha da Juventude, com o objetivo de coletar opiniões de acadêmicos, pesquisadores, estudantes, empresários, professores e autoridades governamentais.
Os membros do Conselho Nacional de Inovação avaliaram o texto como sólido e propuseram fortalecê-lo com marcos de avaliação inovadores, maior atenção às ciências sociais, promoção da transformação digital, formação de quadros e fortalecimento da democracia participativa.
A proposta inclui oito capítulos que abrangem todos os níveis e partes interessadas, com ênfase na inovação, na transição para uma economia baseada no conhecimento e na inserção internacional da ciência cubana.
De acordo com o Ministro, cerca de 1.500 pessoas participaram da consulta inicial, o que permitiu enriquecer o documento com contribuições de diversos setores.
O processo de debate continuará em todo o país com o objetivo de consolidar uma norma jurídica que envolva toda a sociedade.
