Declaração da ALBA-TCP
Os países da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) — Venezuela, Cuba, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Granada e Santa Lúcia — condenam categoricamente o roubo e sequestro de uma segunda embarcação que transportava petróleo venezuelano, perpetrado por militares do governo dos Estados Unidos, que, agindo como corsários, também detiveram ilegalmente sua tripulação.
Este grave ato de pirataria, cometido em águas internacionais, viola a letra e o espírito da Carta das Nações Unidas, os princípios fundamentais do direito internacional e o texto da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima. Constitui uma agressão inaceitável contra o comércio legítimo e a soberania dos Estados.
ALBA denuncia que este ato desmascara uma intenção deliberada de saquear os recursos naturais de uma nação soberana e estabelece um precedente muito grave para a região e para o sistema internacional como um todo. Trata-se de uma estratégia supremacista de dominação neocolonial, que visa impor à força uma ordem anárquica na qual prevalece a violência, minando o direito internacional e substituindo normas pela intimidação e desapropriação.
A Aliança Bolivariana expressa sua plena e ativa solidariedade ao povo e ao governo da República Bolivariana da Venezuela, apoia o exercício de todas as ações legais e diplomáticas cabíveis perante os órgãos multilaterais competentes e exige a imediata cessação dessas práticas ilegais, bem como a responsabilização de acordo com o direito internacional.
ALBA adverte que essa ação repreensível não apenas ameaça a Venezuela, mas também constitui uma agressão direta contra todas as nações, violando o direito internacional e infringindo os princípios que sustentam a convivência pacífica entre as nações.
