Cuba reafirmou a importância que atribui ao investimento estrangeiro ao anunciar a simplificação de procedimentos como componente essencial para o seu desenvolvimento econômico e para mitigar limitações materiais.
Durante a 41ª Feira Internacional de Havana, foram anunciadas reformas com o objetivo de criar um ambiente de negócios mais ágil.
O ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva Fraga, apresentou as iniciativas em meio a grande expectativa.
As autoridades enfatizaram que os anúncios estão ligados ao programa governamental para corrigir distorções e revitalizar a economia, que atualmente atravessa uma fase muito difícil devido à grave escassez de materiais e deficiências nos serviços.
Tudo isso tem sua origem no endurecimento do bloqueio dos EUA, embora deficiências internas também têm a ver com as dificuldades.
Com base nas mudanças anunciadas, Cuba busca expandir a capacidade executiva de sua economia e simplificar as operações para atrair mais capital e tecnologia estrangeiros.
Entre as novidades, destaca-se a facilidade com que os investidores podem operar tanto em moeda local quanto em moeda estrangeira, de acordo com suas necessidades.
A opção de criar contas bancárias no exterior, eliminação do requisito de apresentar um estudo de viabilidade para a aprovação de um novo negócio (substituindo-o pela apresentação de um plano de empresa) e menos documentos específicos adicionais marcam um caminho mais claro para o estabelecimento de negócios.
No setor de turismo, destaca-se a futura autorização para arrendamentos de hotéis, um procedimento que deve assumir a modalidade de empresa de capital totalmente estrangeiro.
Outro aspecto notável das inovações relacionadas ao investimento estrangeiro é que a decisão final sobre a contratação de pessoal cabe ao investidor, embora a entidade empregadora cubana participe do processo de seleção.
Essas e outras iniciativas dependem de regulamentações adicionais, porém a intenção clara é reafirmar o investimento estrangeiro como um mecanismo fundamental.
Apesar do momento tenso que a economia atravessa e das pressões de Washington, 32 novos negócios foram aprovados em Cuba este ano, dez deles por meio de procedimentos mais simples e rápidos.
