Em 10 de dezembro, o mundo comemora o Dia dos Direitos Humanos, desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 1948. Contudo, embora o texto tenha servido de base para a aprovação de importantes instrumentos jurídicos internacionais, a humanidade permanece em dívida com os princípios ali expressos.
O planeta do século 21 enfrenta enormes desafios que ameaçam a própria vida na Terra. Genocídios estão ocorrendo com transmissão direta pela mídia e pelas redes digitais, por exemplo o que está cometendo o Estado de Israel contra o povo palestino.
A desigualdade e a pobreza prevalecem devido à ordem internacional injusta marcada pela globalização neoliberal; os efeitos das mudanças climáticas estão se tornando mais visíveis; o ódio, a xenofobia e a intolerância contra minorias estão se exacerbando; e a politização, a seletividade e a manipulação são cada vez mais prevalentes no tratamento dos direitos humanos.
Da mesma forma, perigosas tendências neofascistas estão emergindo, tentando reviver a violência e as práticas mais desprezíveis que a humanidade já sofreu. As tecnologias e os meios de comunicação continuam a servir interesses nefastos que respondem à lógica do capital transnacional.
A paz também sofre constantes ameaças imperialistas, como as que pairam hoje sobre a região do Caribe e, especificamente, contra a República Bolivariana da Venezuela, sob o pretexto de combater o narcotráfico. Execuções extrajudiciais são realizadas, em total desrespeito ao Direito Internacional, enquanto se tenta justificar a onda implacável de perseguição contra imigrantes.
Nesse cenário complexo, Cuba defende a dignidade plena de seus cidadãos e reafirma seu compromisso permanente com a promoção e a proteção de todos os direitos humanos para todas as pessoas, com sua natureza interdependente e indivisível, conforme consagrado em seu marco jurídico e institucional em constante evolução.
Vale lembrar que, após ser submetida a referendo, a Constituição aprovada em 2019 estipula em seu Artigo 41 que “O Estado cubano reconhece e garante a cada pessoa o gozo e o exercício inalienáveis, imprescritíveis, indivisíveis, universais e interdependentes dos direitos humanos, de acordo com os princípios da progressividade, da igualdade e da não discriminação. O respeito e a garantia desses direitos são obrigatórios para todos”.
As amplas conquistas que a Ilha pode demonstrar nessa área se baseiam nesses valores, apesar da política de bloqueio genocida imposta pelo governo dos Estados Unidos, o principal obstáculo ao desenvolvimento de nosso povo, como observou recentemente Alena Douhan, Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante sua visita a Cuba.
Segundo Douhan, as medidas coercitivas dos EUA “limitam a capacidade do Estado de desenvolver políticas públicas, violam os direitos à alimentação e a uma vida digna, dificultam os intercâmbios acadêmicos, afetam o fornecimento de energia, água potável e medicamentos, e violam o direito à vida em geral”.
Apesar dessa política de pressão máxima do governo Trump, que constitui uma flagrante violação dos direitos humanos de todo um povo, Cuba não renuncia à construção de uma nação independente, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável. Entre seus pontos fortes para alcançar esse objetivo estão a comprovada capacidade de resiliência, a participação e a criatividade de milhões de cidadãos que hoje contribuem com ideias para o Programa de Governo, com o objetivo de superar a complexa situação atual sem abandonar o caminho do socialismo.
Esse processo de análise e debate constitui um exemplo de participação popular na tomada de decisões sobre as questões fundamentais do país. Como membro fundador do Conselho de Direitos Humanos, a nação caribenha reafirma seu compromisso com a luta por uma ordem internacional mais justa, democrática e equitativa, que desmantele as barreiras que impedem o bem-estar da maioria.
E, guiada pelos princípios da solidariedade e do internacionalismo, está preparada para compartilhar com outros países suas experiências de mais de seis décadas na busca pelo desenvolvimento humano, em áreas como saúde, ciência, educação, cultura e outras em que tem sido universalmente reconhecida.
Nesse esforço, para lá do dia 10 de dezembro, o ideal de José Martí serve de inspiração diária: “Quero que a lei primeira da nossa República seja o culto dos cubanos à plena dignidade do ser humano”, e também a máxima de Fidel Castro no fulgor de janeiro de 1959: “A Revolução Cubana pode ser resumida como uma aspiração à justiça social dentro da mais plena liberdade e do mais absoluto respeito aos direitos humanos”.
Extraído do jornal Granma
