Cuba participa da Segunda Conferência Internacional sobre Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), que acontece em Genebra nos dias 9 e 10 de abril, com uma delegação comandada pela vice-ministra das Relações Exteriores, Anayansi Rodríguez Camejo.
O evento, organizado pela Relatora Especial sobre MCU, Alena Douhan, tem como tema “Ação Humanitária, Reparação e Responsabilização em um Ambiente de Sanções Unilaterais”.A conferência reúne representantes de governos, organizações internacionais e especialistas em direito internacional.
A abertura da Sessão de Alto Nível da Conferência contou com uma mensagem especial do presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Em suas palavras, o chefe de Estado cubano denunciou o endurecimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra a Ilha, dando ênfase ao bloqueio energético imposto em 29 de janeiro por ordem executiva do presidente Donald Trump. “Ao impedir que o combustível chegue a Cuba, o governo dos Estados Unidos está violando de maneira flagrante, deliberada e injustificada os direitos humanos de todo um povo, bem como a liberdade de comércio de terceiros países.”
Por sua vez, a vice-ministra Rodríguez Camejo discursou na sessão plenária de alto nível da Conferência, onde enfatizou que as medidas coercitivas unilaterais têm um impacto direto sobre o cotidiano da população cubana, afetando setores-chave como saúde pública, transporte, produção e a sustentabilidade do país.
Da mesma forma, destacou que essas práticas contrariam princípios fundamentais do Direito Internacional, incluindo aqueles consagrados na Carta das Nações Unidas, como a soberania, a não ingerência nos assuntos internos dos Estados e a autodeterminação dos povos.
Durante a mesma sessão plenária, foi apresentada uma declaração do Grupo de Amigos na Defesa da Carta das Nações Unidas, que condena veementemente todas as medidas coercitivas unilaterais e, em especial, a atual escalada do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba, que é excessiva e brutal.
“O Grupo defende o direito soberano de Cuba de construir seu próprio futuro, livre de interferências estrangeiras.”
Cuba defendeu uma resposta mais articulada no âmbito do sistema das Nações Unidas a essas medidas, promovendo iniciativas como a criação de um grupo de trabalho no Conselho de Direitos Humanos, avanços rumo a um instrumento internacional juridicamente vinculativo e a abertura de novos fóruns acadêmicos e de alto nível para o diálogo sobre o assunto.
A mensagem presidencial constitui a base política da participação cubana, apresentando o bloqueio como uma política destinada a exercer pressão econômica sobre o país.
Nesse contexto, a delegação reafirmou seu compromisso com o multilateralismo, a cooperação internacional e o direito dos povos de determinar soberanamente seu próprio destino.
A delegação cubana inclui também o embaixador Rodolfo Benítez Verson, Representante Permanente de Cuba junto às Nações Unidas em Genebra, e representantes do ministério das Relações Exteriores e da Missão Permanente.
Durante sua estadia, a vice-ministra realizará reuniões bilaterais com delegações estrangeiras, representantes de organizações internacionais, membros de movimentos de solidariedade e cubanos residentes na Suíça.
