O Código da Criança, Adolescente e Juventude foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da República de Cuba e entra em vigor neste mesmo dia, 28 de janeiro, coincidindo com o 173º aniversário de nascimento de José Martí, nosso Herói Nacional.
A ministra da Educação de Cuba, Naima Trujillo Barreto, explicou alguns aspectos do processo de elaboração em uma coletiva de imprensa, destacando as extensas consultas e assessorias prestadas.
A ministra enfatizou que o instrumento legal estabelece um sistema de proteção integral com seus respectivos subsistemas para crianças. Já para a juventude, estabelece um sistema de apoio e promoção da participação que os posiciona como protagonistas de seu próprio desenvolvimento.
“Agora é hora de implementar o instrumento legal, e o mais importante é que aqueles a quem se destina se sintam envolvidos no processo”, afirmou.
Comentou que comissões serão criadas em todos os níveis, complementando as ações já previstas na Constituição da República e no Código da Família, que agora estão sendo incorporadas de forma mais específica para essas faixas etárias.
Fonte: ACN
