Por Guillermo Alvarado
As coisas estão saindo muito mal ao presidente da Argentina Maurício Macri. Depois de a população ter rejeitado categoricamente o ajuste anunciado no começo da semana passada, agora um promotor pode levá-lo perante a justiça por ter assinado o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sem contar com o organismo legislativo.
A denúncia correu por conta de Cláudio Lozano, dirigente do Movimento Popular La Dignidad, e Jonatan Baldiviezo, do Observatório do Direito à Cidade. O promotor Jorge di Lello julga que existem suficientes provas para levar o caso aos tribunais.
Concretamente, se acusa o presidente e outras pessoas que o cercam de “abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público” porque negociou em junho passado um crédito com o FMI por 50 bilhões de dólares sem ter falado antes com o Congresso como manda a Constituição do país.
Fazem parte do grupo indiciado o chefe do Gabinete, Marcos Peña, o ministro da Fazenda e agora também da Economia, Nicolás Dujovne; o presidente do Banco Central, Luis Caputo, e outros que a justiça assinale como responsáveis mais adiante.
O crédito do FMI será entregue em parcelas ao longo de três anos, sempre que o governo cumpra as duras condições impostas pela entidade financeira internacional que se traduzem em implementar severos programas de ajuste para diminuir os gastos do Estado e eliminar o déficit fiscal, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do Estado.
Já foi entregue a primeira parcela de 15 bilhões de dólares e, atualmente, uma delegação do governo, capitaneada por Dujovne, está negociando com o FMI que os outros 35 bilhões sejam viabilizados em 2019 para enfrentar a crise cambiária que poderia acabar com a economia da Argentina.
Para pactuar um compromisso desse tamanho, o executivo precisava do consentimento do Congresso, segundo estabelece o artigo 75 da Carta Magna: corresponde a esse organismo determinar ou se pedem empréstimos sobre o crédito nacional ou se modificam os já existentes.
A denúncia também pede que sejam apuradas as condições em que foi negociado o empréstimo e se suspenda sua vigência. Vale recordar que não existem antecedentes de uma medida similar na história argentina.
Esta notícia apimentou os protestos contra o ajuste anunciado pelo presidente que contém medidas como a conversão de 10 ministérios em Secretarias de Estado, alguns deles muito importantes para os serviços indispensáveis para a população como as pastas de Saúde, Trabalho, Energia, Turismo e Ciência.
Foram eliminados também subsídios que amorteciam a subida do custo de vida em detrimento de segmentos populacionais como os aposentados, as mulheres e os desempregados, o que aumenta a raiva contra Macri, cuja vida como presidente vai de mal a pior.
