Por: Guillermo Alvarado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu à população que esperasse tranquilamente o veredito que publicará a 1o de outubro o Tribunal Penal Internacional da Haia sobre a reclamação histórica dos bolivianos de contar com uma saída soberana ao oceano Pacífico.

O chefe de Estado boliviano disse que devem aguardar uma decisão baseada na certeza histórica, no direito, na justiça, na verdade e na razão.

Em 24 de setembro de 2015 a Corte Internacional admitiu que a Bolívia nasceu com costas sendo objeto de um invasão e uma guerra de ocupação territorial que a despojou de seu litoral e de uma extensa área de seu solo.

Assim, reafirmou o acontecimento histórico em que se baseia a demanda: da proclamação da independência, em 1825, ao final do século 19, a superfície territorial do país se estendia até o mar Pacífico onde suas costas tinham fronteira com o Peru, ao norte, e com o Chile, ao sul.

Naquele tempo, o Chile utilizava esse trajeto para exportar toneladas de salitre, a base de sua economia à época.

Quando a Bolívia decidiu aplicar imposto sobre o salitre, o Chile alegou que os bolivianos estavam violando um tratado comercial assinado em 1874 e deflagou uma guerra de ocupação que se estendeu de 1879 a 1884. Além disso, se apropriou de 400 quilômetros de costas e 1.200 quilômetros quadrados do território de seu vizinho.

Duas décadas mais tarde, em 1904, foi assinado tratado bilateral para ratificar as fronteiras sendo  este o principal argumento do Chile para se recusar a reabrir qualquer negociação.

Segundo o Chile, esse tratado resolveu o assunto e não há mais o que conversar.

Hoje em dia, a Bolívia pode realizar seu comércio marítimo através dos portos chilenos de Arica e Antofagasta, mas, os empecilhos que colocam as autoridades alfandegárias e migratórias do Chile provocam notáveis prejuízos por demoras sem justificativa que, muitas vezes, ocasionam danos irreparáveis à carga.

A intransigência dos vizinhos levou a Bolívia em 2013 a recorrer à arbitragem internacional para obter uma faixa de 10 quilômetros de largura e um pedaço de costa para a atividade comercial sob sua bandeira soberana. Finalmente, após um acidentado caminho, a Corte Internacional dará seu parecer dentro de poucos dias.

O presidente Morales exortou seu colega chileno Sebastián Piñera a encontrarem fórmulas de entendimento e cicatrizar feridas de mais um século de duração “cumprindo assim o direito internacional e honrando os valores de justiça, dignidade, e boa fé que devem reinar entre as nossas nações”, insistiu.

Será, também, uma boa oportunidade de mostrar que neste mundo caótico ainda existe a possibilidade de resolver os conflitos pacificamente, sem violência, nem abusos, e que dois povos irmanados pela história deem uma lição à humanidade.