Foto: trabajadores.cu

Por María Josefina Arce

Uma nova lei sobre o meio ambiente entrou em vigor em Cuba em 11 de março, reforçando as ações para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável em meio à crise climática que o planeta está enfrentando.

Aprovada em maio de 2022, a Lei do Sistema de Recursos Naturais e o Meio Ambiente está alinhada com a Constituição de 2019, que estabelece: cada cidadão tem o direito de desfrutar de um ambiente saudável e equilibrado.

Da mesma forma, leva em conta os tratados e compromissos internacionais assumidos pelo país. E se baseia nos princípios fundamentais do direito ambiental incorporados nas declarações de várias cúpulas sobre o assunto.

A nova legislação enriquece a estrutura regulatória do país nessa área, e que, de acordo com especialistas, está alinhada com as demandas e os problemas existentes.

A lei dá ênfase à necessidade de regular as ações do Estado, dos cidadãos e da sociedade em geral, a fim de conservar esses recursos e garantir que perdurem para as gerações futuras.

Sem dúvida, é um novo passo de Cuba em seu compromisso de cuidar do meio ambiente. Foi incorporado no Plano de Estado para enfrentar as mudanças climáticas, conhecido como Tarefa Vida, e passou por ajustes desde sua adoção em 2017 para fornecer atenção mais específica aos aspectos sociais.

As modificações também buscam envolver a população e a comunidade científica, que já fez contribuições valiosas e está participando de várias iniciativas, ainda mais na solução de problemas ambientais.

É o caso do projeto "Minha Costa", que visa aumentar a resistência às mudanças climáticas de mais de MIL quilômetros do litoral sul. O resgate de mangues, florestas e pastagens pantanosas é o objetivo desse programa.

É uma das muitas ações em favor do meio ambiente em Cuba, onde 21 comunidades costeiras correm o risco de desaparecer e 98 outras poderiam sofrer sérios impactos relacionados ao clima.

A aprovação da Lei do Sistema de Recursos Naturais e o Meio Ambiente e sua entrada em vigor é mais um passo dado pelo governo cubano para proteger o meio ambiente e um sinal de seu compromisso de legar um planeta habitável às gerações futuras.