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Por María Josefina Arce

Passaram-se cinco anos desde a proclamação pela Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba da atual Constituição, resultado de um longo processo de estudo, análise e discussão, que deu vida a um documento que responde ao seu tempo, à atual realidade política, econômica e social do país.

Como destacou o presidente do Parlamento cubano, Esteban Lazo, na rede social X, a atual Carta Magna é uma continuação da primeira, aprovada em 10 de abril de 1869 em Guáimaro, na medida em que salvaguarda a unidade dos cubanos, a independência e a soberania da Pátria.

Em seu postulado, o documento preserva as conquistas da revolução cubana, que garante a todos os cidadãos direitos humanos essenciais, como o acesso à saúde e à educação, entre outros.

Uma comissão de 33 deputados, presidida pelo líder da revolução cubana, o general do Exército Raúl Castro, foi criada em 2018 para redigi-lo. Após seu debate na Assembleia Nacional do Poder Popular, decidiu-se submeter o texto preliminar à consulta popular.

Todos os cubanos puderam expressar suas opiniões e sugestões. Em toda a extensão do território nacional, em centros de trabalho, de estudo e comunidades, foram realizadas mais de 133.000 reuniões de agosto a novembro de 2018.

Quase 9 milhões de cubanos participaram desse novo exercício de democracia participativa, que resultou em 783.174 propostas, incluindo modificações, acréscimos e exclusões.

O novo projeto foi aprovado em dezembro de 2018 pelo Parlamento e submetido a um referendo popular no ano seguinte, em uma data histórica para os cubanos, 24 de fevereiro, marcando o reinício em 1895 de nossas guerras de independência contra o jugo colonial da Espanha.

E quase oito milhões de cidadãos com direitos eleitorais foram às urnas. O texto recebeu o voto afirmativo de aproximadamente 79% do eleitorado e foi finalmente proclamado em 10 de abril em uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Nestes cinco anos, foi realizada uma intensa atividade legislativa para cumprir as disposições da Constituição. Assim, foram aprovadas novas leis que reforçam os direitos e as garantias reconhecidas aos cidadãos na Carta Magna.

Cuba tem hoje uma Constituição moderna e inclusiva, construída por todos os cubanos para o presente e o futuro do país e que exalta a dignidade plena do ser humano.