Presidente Díaz-Canel exorta a estudar o projeto de Código das Famílias em Cuba

Editado por Irene Fait
2022-01-14 16:00:24

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Imagen ilustrativa tomada de Archivo/RHC

Havana, 14 de janeiro (RHC).- O presidente Miguel Díaz-Canel exortou a estudar o projeto de lei do Código das Famílias em Cuba, aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular, que será submetido à consulta da população de fevereiro a abril deste ano.

“Os convido a estudá-lo e a somar-nos a esse canto pelos direitos de todas e todos”, postou no Twitter. Disse que o processo contribuirá a enriquecer o texto com a opinião dos cidadãos. O documento, condizente com os tratados internacionais, reconhece os direitos de cada pessoa no âmbito familiar, a proteção de todas as expressões da diversidade nessa matéria, os direitos espelhados na Constituição, e os princípios de igualdade, não discriminação e dignidade humana, entre outros aspectos.



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